Plataformas, Redes Sociais e Liberdade de Expressão
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Denunciou discurso de ódio e nada aconteceu? Entenda a responsabilidade das redes sociais, a proteção à sua privacidade, intimidade e os limites da lei no ambiente digital.
Descubra os limites da liberdade de expressão. Analisamos a Constituição e documentos internacionais para entender a responsabilização pós-publicação e a vedação ao anonimato. Essencial para criadores de conteúdo e usuários.
Descubra como algoritmos de recomendação moldam sua experiência online. Analisamos o poder das redes sociais, a economia da atenção e os limites jurídicos que definem o que viraliza e o que fica na bolha. Entenda a lógica por trás do engajamento e da distribuição de conteúdo.
Vimos, no texto anterior, que a lei brasileira ainda não resolveu completamente a questão da herança digital. Na prática, quem realmente decide o que acontece com uma conta de rede social, hoje,…
Entenda os crimes de incitação no Direito Penal brasileiro, seus tipos e limites com a liberdade de expressão.
A responsabilidade civil é um conceito jurídico que define a obrigação de uma pessoa, física ou jurídica, de reparar danos causados a terceiros. No contexto do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2…
As Fake News são notícias falsas que enganam e manipulam a opinião pública. Elas são caracterizadas pela intenção deliberada de disseminar informações que são comprovadamente falsas, mas que são apres…
O discurso de ódio é definido como qualquer forma de comunicação que degrade, difame ou discrimine indivíduos ou grupos com base em características inerentes ou identificáveis, como raça, religião, et…
A liberdade de expressão digital é um direito fundamental que permite aos indivíduos se expressarem livremente, compartilhando ideias e opiniões sem censura ou repressão no ambiente digital. Ela é ess…
1. Conceito de Neutralidade da Rede A neutralidade da rede é um princípio que assegura um tratamento igualitário de todos os pacotes de dados na internet, sem qualquer forma de discriminação baseada e…
A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite às pessoas expressarem suas opiniões, ideias e pensamentos sem temor de censura ou represálias. Este conceito é vital para o desenvolvimen…
Introdução No Brasil, a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, assegurando a livre manifestação do pensamento em diversas áreas. Este artigo abordará especifi…