Novos Direitos

Como a tecnologia redefine as eleições? Entenda as regras jurídicas da participação política digital, impulsionamento de campanhas, partidos digitais e os impactos da desinformação por inteligência artificial.

Entenda como funciona o Direito Autoral na prática e no direito digital: o que a lei protege, as diferenças entre plágio e contrafação, direitos morais e os desafios jurídicos do uso de inteligência artificial.

Como o Direito enxerga a Inteligência Artificial? Entenda a responsabilidade por danos, como contestar decisões automatizadas e os desafios da regulação de IA no Brasil através de casos reais. Fique atualizado em Direito Digital!

Perdeu dinheiro em apostas? Entenda a nova lei que regula as bets no Brasil. Saiba como o governo protege o apostador, combate sites ilegais e fiscaliza o mercado de apostas de quota fixa.

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza marketplaces e plataformas digitais. Saiba quais são seus direitos em compras online, licenças de bens digitais e na cadeia de fornecimento.

Entenda o impacto da subordinação algorítmica no Direito do Trabalho: como o controle por aplicativos e a gestão automatizada redefinem o vínculo empregatício e os direitos trabalhistas.

Entenda a revolução dos pagamentos digitais no Brasil. Descubra como o Pix transformou o mercado, o papel do Banco Central como infraestrutura e o que o Direito diz sobre o dinheiro na era digital.

Entenda os desafios jurídicos da proteção de crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA Digital combate riscos como falhas na verificação de idade, design manipulativo e superexposição parental para garantir a segurança online. Conheça a proteção jurídica à mulher na internet.

Entenda o que acontece com contas, criptomoedas, fotos e milhas após a morte. Veja como a lei brasileira trata a herança digital, a partilha de bens digitais e a atuação do inventariante digital na sucessão.

Entenda a LGPD na prática: caso de vazamento de dados de saúde, tratamento de dados sensíveis e direitos do titular explicados de forma clara e aplicada.

Denunciou discurso de ódio e nada aconteceu? Entenda a responsabilidade das redes sociais, a proteção à sua privacidade, intimidade e os limites da lei no ambiente digital.

Descubra os limites da liberdade de expressão. Analisamos a Constituição e documentos internacionais para entender a responsabilização pós-publicação e a vedação ao anonimato. Essencial para criadores de conteúdo e usuários.

Descubra como algoritmos de recomendação moldam sua experiência online. Analisamos o poder das redes sociais, a economia da atenção e os limites jurídicos que definem o que viraliza e o que fica na bolha. Entenda a lógica por trás do engajamento e da distribuição de conteúdo.

Desvende a complexidade da internet! Entenda a diferença crucial entre conexão e aplicação, e como o Marco Civil da Internet organiza o Direito Digital. Aprenda sobre protocolos, pacotes de dados e a rede em camadas para navegar com mais segurança e conhecimento.

Descubra como o Direito se adapta às transformações sociais e tecnológicas, funcionando como um termostato que ajusta normas para manter a coexistência. Entenda a evolução do Direito Digital e as revoluções industriais que moldaram a hegemonia tecnológica atual.

Regulação da Inteligência Artificial: Comparativo entre Brasil, China e o Cenário Global Resumo: Este artigo analisa a regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, na China e no cenário…

Vimos, no texto anterior, que a lei brasileira ainda não resolveu completamente a questão da herança digital. Na prática, quem realmente decide o que acontece com uma conta de rede social, hoje,…

Desvende o futuro da herança digital no Brasil! Explore a evolução jurídica, projetos de lei e a proposta de reforma do Código Civil para bens digitais. Entenda como senhas, redes sociais e dados financeiros podem ser transmitidos após a morte.