Propriedade Intelectual e Direito Autoral
3 artigos
27 de set. de 2026Manual de Direito Digital
Entenda como funciona o Direito Autoral na prática e no direito digital: o que a lei protege, as diferenças entre plágio e contrafação, direitos morais e os desafios jurídicos do uso de inteligência artificial.
21 de fev. de 2025
A interseção entre propriedade intelectual e inteligência artificial (IA) representa um campo de estudo emergente e complexo, que suscita questões éticas, legais e sociais. A IA, como um conjunto de t…
10 de mai. de 2023Direito Constitucional
1. Conceito de Propriedade Intelectual A propriedade intelectual é um ramo do Direito que visa garantir direitos exclusivos aos criadores e inventores de obras e inovações de caráter artístico, literá…