A digito cognoscitur leo
A expressão latina "a digito cognoscitur leo" pode ser traduzida para o português como "pelo dedo reconhece-se o leão". Esta frase é um exemplo clássico de uma metáfora usada no vocabulário jurídico e…
Ab Ovo e Ab Ovo Usque Ad Mala
Ab Ovo : Literalmente traduzido do latim, "ab ovo" significa "desde o ovo". Esta expressão é usada para indicar o começo de algo, o ponto de partida ou a origem. Ab Ovo Usque Ad Mala : Esta variante s…
Actori Incumbit Probatio: A Responsabilidade do Autor em Provar os Fatos Alegados
Resumo: O brocardo latino "Actori incumbit probatio" estabelece que a responsabilidade de provar os fatos alegados em uma ação judicial recai sobre o autor. Este princípio é essencial para garantir a …
Animus Furandi
Definição de Animus Furandi "Animus Furandi" é uma expressão do latim que significa "intenção de furtar". No direito penal, refere-se ao elemento subjetivo, a intenção específica de subtrair uma coisa…
Brocardos Jurídicos
Os brocardos jurídicos são máximas ou expressões em latim que encapsulam princípios legais fundamentais de forma concisa e memorável. Com origem no latim medieval, a palavra "brocardus" inicialmente s…
Conditio sine qua non
A expressão "conditio sine qua non" origina-se do Latim e é amplamente utilizada no ambiente jurídico para exprimir uma condição sem a qual algo não poderia existir. O termo é crucial para entender vá…
Data venia e data maxima venia
O universo jurídico é repleto de terminologias e expressões latinas que possuem um papel essencial na construção de argumentos e no desenvolvimento de teses legais. Duas dessas expressões são 'data ve…
De cujus - significado
A expressão "de cujus" é originária do latim e é frequentemente utilizada no âmbito jurídico, especialmente no Direito das Sucessões. Ela se refere à pessoa falecida ou ausente, da qual se origina a h…
Dura Lex, Sed Lex
"Dura lex, sed lex" é um princípio que remonta ao Direito Romano, enfatizando a imparcialidade e a obrigação incondicional de seguir a lei. Ele serve como um lembrete de que o cumprimento das leis não…
Ignorantia Legis Neminem Excusat: A Ignorância da Lei Não Desculpa Ninguém
Resumo: O brocardo latino "Ignorantia legis neminem excusat" representa um dos princípios mais fundamentais do direito: a ignorância da lei não exime ninguém de sua observância. Este princípio, consag…
In claris cessat interpretatio
O brocardo latino "in claris cessat interpretatio" é um princípio jurídico que tem sido utilizado em diferentes sistemas legais ao longo da história. Seu significado literal é "quando uma lei torna-se…
In dubio pro reo
1) Significado de In dubio pro reo In dubio pro reo significa, literalmente, “na dúvida, a favor do réu”. Trata-se de uma regra de julgamento derivada e concretizadora da presunção de inocência : se, …
Nemo Tenetur Se Detegere: Um Princípio Fundamental do Direito Penal
Resumo: O brocardo latino "Nemo tenetur se detegere" expressa um dos princípios mais fundamentais do direito penal moderno: o direito de não se incriminar. Este princípio, também conhecido como o dire…
Notitia Criminis
A expressão "Notitia Criminis" é originária do latim e refere-se à notícia do crime. No contexto jurídico, é o conhecimento, seja espontâneo ou provocado, por parte da autoridade policial, de um fato …
Pacta Sunt Servanda
A expressão latina "Pacta Sunt Servanda", que significa "os pactos devem ser cumpridos", é um dos pilares do direito contratual em todo o mundo. Este princípio fundamental estabelece que os acordos le…
Quod Non Est in Actis, Non Est in Mundo
O brocardo latino "Quod non est in actis, non est in mundo" significa "O que não está nos autos, não está no mundo". Este princípio destaca a importância dos registros oficiais e da documentação forma…
Tempus Veritatis
A expressão latina "Tempus Veritatis" tem recebido atenção recente devido à operação da Polícia Federal no Brasil que a adotou como nome. No entanto, é importante entender o significado literal da exp…
Vacatio Legis
A expressão latina vacatio legis refere-se ao intervalo de tempo entre a publicação de uma norma jurídica e sua entrada em vigor. Esse período, também denominado "período de vacância" no direito brasi…
Vade mecum
A expressão latina "Vade Mecum", que se traduz literalmente como "vai comigo", transcende o tempo e o espaço no mundo acadêmico e profissional, especialmente no Direito. Este termo, com sua origem his…