Testamentos e Legados

Desvende a revolução do inventário extrajudicial com testamento! Entenda como STJ e Resolução CNJ 571/2024 flexibilizam a exigência, agilizando processos e desafogando o Judiciário. Saiba os requisitos e o papel crucial do juízo sucessório.

Descubra tudo sobre a remuneração do testamenteiro, a antiga vintena, como o prêmio é definido e as consequências legais para o não cumprimento do cargo. Entenda a legislação e evite surpresas na sucessão testamentária.

Já mencionamos, em alguns momentos deste livro, a possibilidade de nomear um testamenteiro por testamento ou por codicilo. Chegou a hora de conhecer essa figura por completo: quem é, o que faz, e até…

Assim como pode ser feito, um testamento também pode deixar de valer. A lei prevê três caminhos diferentes para isso, cada um com uma lógica própria: a revogação, o rompimento e a caducidade.…

Já vimos, na Parte II deste livro, que a legítima protege metade do patrimônio para os herdeiros necessários, e que uma doação em vida que ultrapasse esse limite é nula, na parte excedente. Mas o que…

Desvende a substituição testamentária: vulgar, recíproca e fideicomissária. Entenda como testadores garantem a sucessão de bens, prevendo quem assume o lugar do herdeiro original. Guia completo para planejar seu testamento com segurança jurídica.

Já vimos, no primeiro capítulo deste livro, a diferença entre herdeiro e legatário: o herdeiro recebe uma fração da herança, o legatário recebe um bem certo e determinado, o legado. Chegou a hora de…

Encerramos o capítulo anterior perguntando se o chamado "testamento vital" é, realmente, um testamento. A resposta curta é não. Mas vale entender por quê, e o que essa figura realmente representa. Um…

Descubra o codicilo: a forma simplificada e legal de expressar suas últimas vontades para assuntos menores. Entenda o que pode ser incluído e como funciona este "pequeno código" jurídico.

Descubra os testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Entenda como funcionam em situações extremas, suas regras de caducidade e a proposta de reforma do Código Civil para essas modalidades. Essencial para quem busca clareza jurídica em testamentos.

Descubra o testamento particular: como funciona, requisitos legais, a importância das testemunhas e a flexibilização judicial. Entenda essa modalidade de testamento que dispensa cartório e garanta a validade da sua vontade.

Descubra o testamento cerrado: a forma secreta de expressar sua última vontade. Entenda como funciona, suas vantagens de sigilo total e os riscos de extravio. Guia completo para quem busca discrição na sucessão.

Descubra tudo sobre o testamento público: como funciona, peculiaridades para pessoas com limitações, quem não pode ser testemunha e suas vantagens/desvantagens. Garanta segurança jurídica para sua vontade final.

Já vimos o que é um testamento, e quem pode fazê-lo. Falta entender o que, de fato, cabe dentro desse documento, e onde a lei traça limites. O conteúdo patrimonial A função mais conhecida do…

No Capítulo 3 deste livro, vimos a legitimação para suceder, ou seja, quem pode ser beneficiário de uma herança. Agora a pergunta é outra: quem pode, efetivamente, redigir um testamento? Os juristas…

Desvende o testamento: o que é, suas características essenciais e os motivos culturais e práticos que fazem o brasileiro testar tão pouco. Entenda a importância de planejar sua sucessão e como a pandemia impactou essa realidade.

Entenda a deserdação: como excluir herdeiros necessários por testamento e as causas legais específicas.

Desvende as 3 formas de sucessão no Direito: legítima, testamentária e mista. Entenda como a lei ou a vontade do falecido definem a transmissão de bens e evite confusões na herança. Guia completo para compreender o processo sucessório no Brasil.