Direito das Sucessões
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Descubra tudo sobre o testamento público: como funciona, peculiaridades para pessoas com limitações, quem não pode ser testemunha e suas vantagens/desvantagens. Garanta segurança jurídica para sua vontade final.
Já vimos o que é um testamento, e quem pode fazê-lo. Falta entender o que, de fato, cabe dentro desse documento, e onde a lei traça limites. O conteúdo patrimonial A função mais conhecida do…
No Capítulo 3 deste livro, vimos a legitimação para suceder, ou seja, quem pode ser beneficiário de uma herança. Agora a pergunta é outra: quem pode, efetivamente, redigir um testamento? Os juristas…
Desvende o testamento: o que é, suas características essenciais e os motivos culturais e práticos que fazem o brasileiro testar tão pouco. Entenda a importância de planejar sua sucessão e como a pandemia impactou essa realidade.
Entenda o direito de representação na herança: quando netos e sobrinhos herdam no lugar de pais falecidos.
Entenda o que é herança jacente no Direito brasileiro, seus procedimentos e consequências quando não há herdeiros.
Entenda como os colaterais herdam: regras, graus de parentesco e exceções no direito sucessório.
Entenda a concorrência do cônjuge com ascendentes na herança, direitos sucessórios e o direito real de habitação, independente do regime de bens.
Entenda como o regime de bens define a herança do cônjuge e a concorrência com descendentes no Direito das Sucessões.
Descubra como o STF equiparou direitos sucessórios de companheiros e cônjuges em 2017, mudando o Código Civil e impactando heranças.
Entenda o que é colação na herança, como ela iguala legítimas entre herdeiros e evita desigualdades. Saiba quem deve colacionar e como calcular o valor.
Entenda como a legítima protege herdeiros e limita a disposição de bens no Brasil.
Descubra quem são os herdeiros necessários segundo o Código Civil e por que a lei protege sua parte na herança, mesmo contra a vontade do falecido.
Petição de herança: como reivindicar direitos sucessórios excluídos por erro ou má-fé.
Entenda as diferenças entre indignidade e deserdação na sucessão hereditária e seus efeitos legais.
Entenda a deserdação: como excluir herdeiros necessários por testamento e as causas legais específicas.
Entenda a indignidade sucessória: quando a lei exclui herdeiros por crimes ou fraudes contra o autor da herança.
Descubra como ceder direitos hereditários difere da renúncia e os requisitos legais para validar essa transação.