Fundamentos do Direito
330 artigos
Subtemas
Nas coleções
A expressão "de cujus" é originária do latim e é frequentemente utilizada no âmbito jurídico, especialmente no Direito das Sucessões. Ela se refere à pessoa falecida ou ausente, da qual se origina a h…
O conceito de crime é um dos pilares do Direito Penal e é composto por três elementos fundamentais: fato típico, ilicitude (ou antijuridicidade) e culpabilidade. Vamos explorar cada um desses elemento…
a. Definição de tipicidade A tipicidade é um conceito fundamental no Direito Penal e refere-se à adequação de uma conduta específica a uma descrição previamente estabelecida em lei. Em outras palavras…
A Sociedade dos Colapsos A virada do século XXI evidenciou-se não apenas por avanços tecnológicos e descobertas científicas, mas também pelo surgimento de múltiplos colapsos sistêmicos que delineiam n…
1. Neoliberalismo e Estado Ao longo do século XX, o neoliberalismo se consolidou como uma ideologia econômica poderosa, defendendo a mínima intervenção estatal e favorecendo um mercado amplamente desr…
1. Transformações econômicas no último quarto do século XX O último quarto do século XX foi um período de transição econômica marcado por inovações tecnológicas, globalização e mudanças substanciais n…
1. As crises política, jurídica e econômica a. Crise Política: O período anterior à Segunda Guerra Mundial foi marcado por intensas turbulências políticas. A emergência do totalitarismo nos países eur…
1. Equação Totalitária No início do século XX, o mundo testemunhou o surgimento de regimes totalitários que desafiaram o status quo político e jurídico. Estes regimes, ao mesmo tempo que demonstravam …
1. As duas heranças do século XIX O limiar do século XX trouxe consigo o fardo e a herança de complexos movimentos ideológicos e sociais oriundos do século XIX. Do ponto de vista jurídico, duas grande…
1. Consequências sociais da revolução industrial A Revolução Industrial, que começou na Inglaterra no século XVIII e espalhou-se pela Europa no século XIX, trouxe profundas mudanças econômicas, sociai…
1. Revolução Industrial Transformação Econômica: De Rural e Artesanal para Urbana e Mecânica A Revolução Industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII na Inglaterra, foi um dos fenômenos mais…
1. Positivação dos Direitos Naturais No século XIX, assistimos a um importante marco na história do Direito: a vitória dos revolucionários franceses deu impulso a um movimento amplo de criação de leis…
1. A Europa em 1880 Conforme o historiador Eric Hobsbawm descreve, a Europa do século XVIII era, paradoxalmente, menor e maior do que a que conhecemos hoje. a. Menor A Europa de então possuía menos de…
A emergência do capitalismo como sistema econômico dominante trouxe consigo uma série de implicações jurídicas que impactaram profundamente a evolução do direito. Para entender esse fenômeno, é crucia…
Revolução Intelectual (1600-1800) A Revolução Intelectual entre os séculos XVII e XVIII marcou uma transição radical na forma como a humanidade entendia a si mesma, o mundo e, consequentemente, o dire…
Conceito de Absolutismo: O absolutismo refere-se a um sistema de governo em que o poder soberano é personificado na figura do monarca. Neste regime, o rei ou a rainha possuem autoridade quase ilimitad…
A Revolução Comercial, que ocorreu entre os séculos XV e XVIII, marcou uma transformação sem precedentes na economia europeia. Foi um período caracterizado pela transição de um sistema feudal, que era…
A Reforma Protestante, iniciada no século XVI na Alemanha, representou uma transformação marcante não apenas na paisagem religiosa da Europa, mas também em aspectos jurídicos, políticos e econômicos. …