Introdução: o olhar da sociologia do direito
A sociologia do direito é uma das chamadas disciplinas propedêuticas (ou fundamentais) dos cursos de direito. Sua finalidade é mais descritiva, ou seja, apresentar as características do direito enquan…
A economia capitalista - conceitos fundamentais
A palavra economia , em grego, originariamente significava "as regras que regem o funcionamento da casa". Como a produção e o consumo de bens ocorria no espaço chamado "casa", a palavra designava, ass…
O Estado Moderno - conceitos fundamentais
O Estado é um conjunto de pessoas e instituições a quem se atribui algumas funções ao longo da história, dotando-o de certo poder para cumpri-las. Desde a unificação de nações europeias, durante o per…
O Direito Moderno - conceitos fundamentais
A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…
Capitalismo concorrencial x capitalismo monopolista - conceitos articulados
A economia capitalista, no início do século XIX, é chamada de concorrencial . Tal termo designa um ambiente econômico em que haveria uma disputa por consumidores entre os empresários, concorrendo entr…
Capitalismo manufatureiro x fordismo x pós-fordismo - conceitos articulados
O capitalismo é um processo de produção e circulação marcado pelas relações de troca. De início, essas relações ocorrem apenas na esfera da circulação, em atos de compra e venda amplificados pelo colo…
Estado nacional x Estado regional x Estado global - conceitos articulados
Desde sua consolidação, o Estado moderno é nacional . Isso significa que detém o monopólio da produção de leis e julgamentos, da cunhagem de moedas, da cobrança de tributos e do uso da violência para …
Estado liberal x Estado intervencionista x Estado neoliberal - conceitos articulados
Enquanto ainda a economia capitalista é concorrencial, gerando um otimismo quanto a seu potencial de, pela lei da oferta e da procura, corrigir as eventuais distorções da sociedade, o Estado moderno a…
Direito garantidor x Direito social x Direito regulador - conceitos articulados
Podemos estabelecer uma relação entre a crença ou não na capacidade de o capitalismo progredir para o aperfeiçoamento social regido apenas pela lei da oferta e da procura, o tipo de Estado (liberal, i…
Capitalismo concorrencial, Estado e Direito
Após apresentarmos os adjetivos que costumam acompanhar as palavras Capitalismo, Estado e Direito, convém situá-los em uma perspectiva um pouco mais integrada. Durante o século XIX, no capitalismo con…
Capitalismo monopolista, Estado e Direito
Quando a crença na possibilidade de o capitalismo funcionar de modo socialmente eficaz regido exclusivamente pela lei da oferta e da procura desaparece, surgem reivindicações para uma interferência ma…
Capitalismo contemporâneo, Estado e Direito
A lógica que justifica a intervenção estatal na economia deriva da crença na necessidade de correção, por meio do Estado, das crises cíclicas do capitalismo e na incapacidade de a lei da oferta e da p…
Marx e o direito (I)
A obra de Karl Marx (1818-1883) influencia de modo significativo o pensamento desde meados do século XIX. Seu impacto é profundo em diversas áreas do conhecimento, promovendo rupturas que ampliam e di…
Marx e o direito (II)
Toda sociedade precisa resolver, na visão de Marx , o grande problema de produzir os bens de que necessita para se manter. A resposta a esse problema é chamada modo de produção : a articulação das for…
Durkheim e o direito
Émile Durkheim (1858-1917) é considerado um dos fundadores da sociologia enquanto ramo científico dotado de método próprio. Sua abordagem consiste em olhar para a sociedade como um todo composto por f…
Weber e o direito
Max Weber (1864-1920) adota uma perspectiva que enxerga na sociedade indivíduos interagindo . Essas ações mútuas são motivadas e buscam concretizar intenções, possuindo um significado social que pode …
Parsons e o direito
Podemos considerar que Durkheim , Marx e Weber sejam os três pensadores cujas obras constroem os fundamentos da sociologia e, por consequência, forneçam os pilares estruturantes da sociologia jurídica…
Habermas e o direito
A trajetória intelectual de Jürgen Habermas (1929-) é inicialmente marcada pela Escola de Frankfurt, nome genérico que se atribui ao espaço acadêmico situado naquela cidade, mas também a um grupo de p…
Luhmann e o direito
Niklas Luhmann (1927-1988) é um dos sociólogos mais interessantes do século XX. Sua perspectiva da sociedade mescla a visão sistêmica de Parsons a concepções derivadas das ciências biológicas. Embora …
Foucault e o direito
Michel Foucault (1926-1984) é um dos pensadores mais instigantes do século XX. Sua obra percorre temas variados, sempre problematizando o conhecimento e sua relação com o poder. Sua produção intelectu…
Bourdieu e o direito
Pierre Bourdieu (1930-2002) tem influenciado vários estudos contemporâneos de diversas áreas do conhecimento. Sua obra parte de uma perspectiva da sociedade que é capaz de levar em consideração sua co…
Pós-modernismo, Boaventura e o direito
A partir da segunda metade do século XX, alguns autores começam a questionar o projeto da modernidade , derivado de concepções racionalistas e humanistas, sobretudo influenciado pelo Iluminismo. A mod…
Análise sociológica das profissões
A palavra "profissão", no Brasil, costuma ser usada, em termos populares, de um modo quase indiferente. É comum referir-se a qualquer trabalho ou atividade como uma "profissão". Quando, porém, a palav…
Profissões jurídicas: Advocacia (I)
Nesta e nas próximas postagens, apresentaremos a advocacia no Brasil de um ponto de vista oriundo da sociologia das profissões. De modo preliminar, vejamos sua descrição feita pelo Catálogo Brasileiro…
Profissões jurídicas: Advocacia (II)
Podemos identificar dois espaços básicos de atuação do advogado brasileiro: o escritório de advocacia e o departamento jurídico de empresa. Ambos passam por um período de transformações que podem modi…
Profissões jurídicas: Advocacia (III)
Na postagem anterior , apresentamos os espaços de atuação do advogado (departamentos jurídicos e escritórios), tratando brevemente de questões como o aumento de tamanho de escritórios ligados ao conte…
Profissões jurídicas: Advocacia (IV)
Em nossa série de postagens sobre a advocacia, traçamos um panorama focando no monopólio profissional, apresentamos seus espaços de atuação e suas formas de atuar. Nesta última postagem, discutiremo: …