Estado, Política e Direito

ISBN 978-65-00-91830-4

Relação entre Estado, poder político e ordenamento jurídico.

Adriano de Assis FerreiraA.A.Ferreira · São Paulo · 2023
40 artigos nesta coleção(ordem dos capítulos)
1

Primeiras normas jurídicas

O surgimento das primeiras normas jurídicas remonta há cerca de 20 mil anos, período em que as sociedades humanas ainda eram nômades e caçadoras-coletoras. Esse contexto de incerteza e hostilidade exi…

27 de fev. de 20232 min de leitura
estado política e direito
surgimento do direito
2

Surgimento do Estado

A história do surgimento do Estado é complexa e se dá em um processo que se estende por milhares de anos. As primeiras formas de organização social eram as tribos nômades, que viviam da coleta de alim…

27 de fev. de 20232 min de leitura
estado política e direito
surgimento do estado
3

Elementos e características dos primeiros Estados

Os primeiros estados surgiram como forma de organização política, econômica e social nas antigas civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Esses estados foram caracterizados por alguns elementos essenci…

27 de fev. de 20232 min de leitura
elementos do estado
estado política e direito
4

Economia e Política na Grécia Antiga (Oikos e Polis)

A economia e a política na Grécia Antiga são temas extremamente ricos e complexos, que envolvem diversos aspectos sociais, culturais e históricos. Um desses aspectos é o conceito de oikos, ou domus em…

27 de fev. de 20232 min de leitura
estado política e direito
formação do estado grego
5

Surgimento da democracia ateniense

A democracia em Atenas é um dos mais importantes marcos da história da civilização ocidental. Surgiu em meio a uma pluralidade social composta por agricultores, comerciantes e artesãos, que juntos for…

27 de fev. de 20232 min de leitura
Atenas
democracia
6

Formas de governo para Aristóteles

Aristóteles, um dos mais importantes filósofos da Grécia Antiga, dedicou-se a analisar as diferentes formas de governo existentes em sua época, buscando identificar suas características e virtudes. Pa…

27 de fev. de 20232 min de leitura
aristóteles
estado política e direito
7

Cícero, o império da lei e a liberdade

Para Cícero, um dos mais importantes pensadores políticos romanos, a República é uma forma de governo baseada na noção de que o poder deve ser exercido em nome do povo e para o bem comum. Em outras pa…

27 de fev. de 20232 min de leitura
cícero
estado política e direito
8

Política: liberdade coletiva x controle do Estado

A noção de Política tem suas origens na Antiguidade e, ao longo do tempo, seus significados evoluíram de acordo com as sociedades e contextos históricos em que se desenvolveram. Na Grécia Antiga, a Po…

1 de mar. de 20232 min de leitura
controle do estado
estado política e direito
9

Queda do Estado Romano e os Reinos Bárbaros

O Império Romano, uma das maiores potências do mundo antigo, começou a declinar no século III. As causas foram diversas, como a instabilidade política, as invasões de povos bárbaros, a crise econômica…

5 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
queda de roma
10

Enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e surgimento do Feudalismo

Durante a Alta Idade Média (sobretudo nos séculos IX a X), ocorreu na Europa Ocidental o enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e o fortalecimento dos senhores locais, o que deu início ao feudalismo. Ess…

5 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
feudalismo
11

Fortalecimento da Igreja Católica medieval: um modelo para o Estado Moderno

A partir do ano 1.000, a Igreja Católica passou por uma série de mudanças que levaram a um fortalecimento considerável da instituição. Dentre os principais fatores que contribuíram para esse fortaleci…

5 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
igreja católica
12

Balanço do início do segundo milênio: feudalismo, enfraquecimento do Estado e fortalecimento da Igreja

Durante os primeiros séculos do segundo milênio, a Europa viveu um período de intensa transformação política e social. A distribuição da propriedade rural aos senhores levou ao enfraquecimento do Esta…

5 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
feudalismo
13

Renascimento do Direito Romano e o Estado Moderno

O Renascimento do Direito Romano foi um período importante na história do direito ocidental, que se iniciou no século XI e se estendeu até o século XVIII. Durante esse período, houve uma redescoberta …

6 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
formação do estado moderno
14

Renascimento italiano e o Estado Moderno

O Renascimento Italiano foi um movimento cultural e artístico que ocorreu na Itália entre os séculos XIV e XVI. Esse período foi marcado por um grande interesse pela cultura clássica greco-romana, alé…

6 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
formação do estado moderno
15

Renascimento comercial e Estado Moderno

O Renascimento Comercial foi um período de intensa atividade comercial que ocorreu na Europa durante os séculos XI ao XV, e que transformou a sociedade europeia de feudal em capitalista. Esse moviment…

6 de mar. de 20232 min de leitura
estado política e direito
formação do estado moderno
16

Nicolau Maquiavel (1469-1527) e a política moderna

Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um escritor, historiador e diplomata italiano do Renascimento, conhecido principalmente por sua obra "O Príncipe", um tratado político que rompeu com as tradições ari…

6 de mar. de 20232 min de leitura
considerado fundador da ciência política moderna
estado política e direito
17

Absolutismo e Estado Moderno

O Absolutismo foi um regime político que surgiu na Europa no final da Idade Média e início da Idade Moderna. Esse sistema de governo foi marcado pelo poder absoluto dos monarcas, que detinham o contro…

6 de mar. de 20232 min de leitura
absolutismo
estado política e direito
18

A dominação absolutista e sua justificação: Bodin e Hobbes

Durante o processo de formação do absolutismo, o rei precisava justificar seu poder, pois este era um sistema político em que o monarca detinha poderes absolutos e irrestritos sobre seus súditos. A do…

6 de mar. de 20232 min de leitura
absolutismo
bodin
19

Iluminismo, Direito Natural e Segurança Jurídica

O movimento iluminista surgiu na Europa no século XVIII e teve como objetivo promover a razão como guia infalível para o conhecimento. Os iluministas argumentavam que apenas através da razão e do pens…

6 de mar. de 20234 min de leitura
direito natural
estado política e direito
20

Tensões entre o Absolutismo e o capitalismo nascente

As tensões entre o absolutismo e as necessidades do capitalismo nascente são um tema complexo e interessante na história. O absolutismo, como um sistema político no qual o poder está centralizado nas …

26 de mar. de 20233 min de leitura
absolutismo
capitalismo nascente
21

Formação do Estado de Direito na Inglaterra

A formação do Estado de Direito na Inglaterra foi um processo longo e complexo, que envolveu uma série de marcos históricos e o enfrentamento ao poder dos reis absolutistas. Um dos principais antecede…

26 de mar. de 20234 min de leitura
direitos humanos na inglaterra
estado de direito
22

A importância de John Locke no processo de formação da consciência política sobre os limites do poder do Estado

John Locke (1632-1704) foi um filósofo e médico inglês cujas ideias tiveram um impacto significativo na formação da consciência política a respeito dos limites do poder do Estado. Suas reflexões sobre…

26 de mar. de 20233 min de leitura
direito natural
direito natural locke
23

A Independência dos Estados Unidos e a noção de soberania do povo

A Independência dos Estados Unidos é um marco na história mundial, não apenas por ter resultado na criação de uma nova nação, mas também por ter estabelecido a noção de soberania do povo como uma das …

26 de mar. de 20232 min de leitura
estados unidos
independência dos estados unidos
24

A Constituição dos Estados Unidos e a Separação de Poderes

A Constituição dos Estados Unido s é um documento fundamental que estabelece a estrutura e as funções do governo federal dos Estados Unidos, bem como os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos…

26 de mar. de 20232 min de leitura
constituição
constituição dos estados unidos
25

Rousseau e Sieyès: vontade geral e soberania popular

O pensamento político de Jean-Jacques Rousseau e Emmanuel Joseph Sieyès , embora desenvolvido em contextos diferentes, compartilha a preocupação com a soberania popular e a vontade geral. Ambos buscav…

26 de mar. de 20232 min de leitura
rousseau
sieyès
26

Os Direitos Humanos moldando o Estado: a Revolução Francesa

A Revolução Francesa, ocorrida entre 1789 e 1799, foi um evento crucial na história mundial, marcando o fim do Absolutismo e do Antigo Regime na França. Ela estabeleceu novos padrões de governança e p…

26 de mar. de 20232 min de leitura
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
direitos humanos
27

A ideologia burguesa no século XIX e o modelo do Estado Liberal

A ideologia burguesa do século XIX e o modelo do Estado Liberal estão intrinsecamente ligados ao contexto histórico da Revolução Industrial e às transformações políticas e sociais decorrentes desse pe…

26 de mar. de 20233 min de leitura
adam smith
estado liberal
28

O conceito de Estado de Direito e a primeira geração de direitos humanos

O conceito de Estado de Direito é fundamental para a compreensão do sistema político e jurídico vigente em muitos países. Esse conceito se refere a uma forma de organização política na qual o poder do…

26 de mar. de 20232 min de leitura
carré de malberg
direitos humanos
29

A Democracia Parlamentar e os desafios da representação no século XIX e início do XX

A Democracia Parlamentar é um sistema político que foi especialmente prevalente nos séculos XIX e início do XX, caracterizado pela transferência do poder executivo para um grupo de representantes elei…

26 de mar. de 20233 min de leitura
democracia
democracia parlamentar
30

A vida dos trabalhadores no século XIX, a democracia de partidos de massa e o surgimento dos direitos sociais

A vida dos trabalhadores no século XIX foi marcada por profundas transformações sociais, políticas e econômicas. A Revolução Industrial impulsionou o crescimento das cidades e da classe trabalhadora u…

26 de mar. de 20233 min de leitura
democracia de partidos
direito ao voto
31

Reforma, Revolução e a formação do Estado Social

A formação do Estado Social é um tema complexo e fascinante, que envolve conceitos como reforma e revolução . Ambos os termos referem-se a processos de transformação do Estado, mas ocorrem de maneiras…

26 de mar. de 20234 min de leitura
bernstein
Constituição Alemã de 1918
32

Características da democracia política

A democracia é uma forma de governo que tem como base a participação popular no processo decisório, garantindo aos cidadãos o poder de influenciar o curso das políticas públicas e a escolha de seus re…

26 de mar. de 20233 min de leitura
camilo caldas
características da democracia
33

Estado Social Intervencionista

O Estado Social Intervencionista , também conhecido como Estado do Bem-Estar Social , surge como uma resposta aos problemas gerados pela economia de mercado organizada exclusivamente segundo os princí…

26 de mar. de 20232 min de leitura
30 anos gloriosos do capitalismo
estado intervencionista
34

A crise do Estado Social e a emergência do neoliberalismo

O Estado Social Intervencionista, que buscou reduzir a miséria e as desigualdades sociais, começou a ser duramente questionado pelas elites econômicas globais a partir da década de 1970. Essa mudança …

26 de mar. de 20232 min de leitura
consenso de washington
crise do estado social
35

O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma ideologia política e econômica que questiona o papel do Estado na economia e busca eliminar todas as barreiras à concorrência e livre iniciativa para o funcionamento eficiente d…

26 de mar. de 20233 min de leitura
friedman
hayek
36

Terceira Via ou Neoliberalismo de Esquerda e o enclausuramento da política

A Terceira Via, também conhecida como neoliberalismo de esquerda, é um movimento político e ideológico que surgiu nos anos 1990 como uma alternativa ao tradicional liberalismo econômico e à social dem…

26 de mar. de 20232 min de leitura
bill clinton
fernando henrique cardoso
37

Democracia de celebridades

A democracia de celebridades, também conhecida como democracia de público, é um fenômeno político que tem ganhado espaço nas sociedades contemporâneas. Esse modelo surge como resposta à crise da democ…

26 de mar. de 20232 min de leitura
crise da democracia
democracia
38

A digitalização da economia e da política

A digitalização da economia e da política tem sido uma das marcas mais distintivas do século XXI, transformando a forma como a sociedade se organiza e interage. A economia digital, impulsionada por av…

26 de mar. de 20232 min de leitura
economia digital
política digital
39

Os partidos digitais e a emergência da extrema direita

A era digital tem transformado a política em todo o mundo, com um impacto significativo na forma como as pessoas obtêm e disseminam informações. As redes sociais tornaram-se uma plataforma poderosa pa…

26 de mar. de 20234 min de leitura
crise da democracia
extrema direita
40

Para além da clausura política: repensando a ação coletiva em tempos de economia digital e globalização

A política, entendida como a ação coletiva da sociedade e o controle do poder materializado no estado, está atualmente imersa em um processo de enclausuramento, principalmente causado pela economia ne…

26 de mar. de 20233 min de leitura
ação coletiva
política digital