Prof. Dr. Adriano de Assis Ferreira
Os primeiros estados surgiram como forma de organização política, econômica e social nas antigas civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Esses estados foram caracterizados por alguns elementos essenciais que os distinguem de outras formas de organização social.
Em primeiro lugar, os primeiros estados tinham uma autoridade suprema, que possuía uma força armada e um caráter sagrado. Os reis e faraós eram considerados divindades ou intermediários entre os deuses e os homens. Esses governantes eram responsáveis por impor a ordem e a justiça, além de garantir a segurança do estado.
Além disso, os estados necessitavam da coleta regular de impostos para manter o seu funcionamento. A criação de uma camada de escribas ou outros funcionários também foi fundamental para organizar a administração pública. No Egito, por exemplo, os escribas eram responsáveis por registrar os impostos, as leis, os contratos e as obras públicas.
A construção de muros ao redor das cidades era outra característica dos primeiros estados. Esse muro tinha uma dupla finalidade: proteger o estado das ameaças externas e impor a força do estado sobre a população.
A primeira característica dos primeiros estados é a hierarquia e a desigualdade, em que o estado cria uma separação entre o grupo governante e o grupo governado. O grupo governante, inicialmente visto como "dono do estado", detinha o poder político e econômico e mantinha o controle sobre a população. O faraó egípcio e os reis da Babilônia são exemplos de governantes que detinham um poder absoluto sobre seus súditos.
A segunda característica é a dominação, que é a imposição do poder pelo grupo governante, exigindo o uso da força (coerção) e a legitimação (validação do domínio), em doses calibradas. No Egito e na Babilônia, a autoridade do governante era justificada pela religião, e os governantes eram considerados divindades ou intermediários divinos.
O Estado Egípcio, por exemplo, desenvolveu um sistema jurídico individualista, com contratos, testamentos, atos administrativos. As regras do direito eram usadas para trazer o equilíbrio entre coerção e legitimação. A lei era vista como uma forma de proteger os cidadãos da arbitrariedade do estado e garantir a justiça.
A Babilônia também criou um sistema jurídico individualista e um modelo de lei conhecido como Código de Hamurabi, que é considerado um dos mais antigos exemplos de legislação escrita do mundo. O Código de Hamurabi estabelecia leis que regulavam o comportamento humano e definiam as punições para aqueles que as infringiam. A lei passou a ser vista como um grande exemplo de força com legitimidade.
Em resumo, os primeiros estados tinham elementos comuns, como a autoridade suprema, a coleta de impostos, a camada de escribas e os muros ao redor das cidades, bem como revelavam uma hierarquia e a desigualdade, exigindo a dominação.
Texto escrito pelo ChatGPT e revisado pelo Blog.