Estado Social Intervencionista

O Estado Social Intervencionista, também conhecido como Estado do Bem-Estar Social, surge como uma resposta aos problemas gerados pela economia de mercado organizada exclusivamente segundo os princípios liberais. O laissez-faire, ou a não interferência do Estado na economia, pode levar ao aumento de problemas sociais, como a miséria e a concentração de riquezas, ampliando as desigualdades sociais. Nesse contexto, o Estado passa a ter um papel fundamental na organização da economia e na promoção do bem-estar social.

John Maynard Keynes (1883-1946) foi um dos principais pensadores a defender a intervenção do Estado na economia. Para ele, o Estado deveria realizar gastos públicos e criar um ambiente de segurança para os cidadãos, garantindo o bem-estar social. Esse ambiente proporcionaria maior confiança aos indivíduos, incentivando-os a gastar mais e gerando crescimento econômico. Assim, seria possível reduzir os problemas sociais inerentes ao capitalismo.

O Estado Intervencionista passou a cuidar da implementação de direitos sociais, como educação, saúde e habitação, e da proteção ao trabalhador, estabelecendo direitos trabalhistas, como férias remuneradas, salário mínimo e jornada de trabalho regulamentada.

Nos Estados Unidos, o Estado Social Intervencionista ganhou destaque durante o New Deal, promovido pelo presidente Franklin Roosevelt. Medidas jurídicas importantes foram adotadas em 1935, como a Lei Nacional das Relações de Trabalho, a Lei de Padrões Justos de Trabalho e o Seguro Social, que visavam garantir melhores condições de trabalho e proteção social aos cidadãos.

No Reino Unido, o Estado Social Intervencionista se desenvolveu com o Plano Beveridge (1941-42), elaborado por William Beveridge. Ele acreditava que o Estado deveria combater os males da miséria e estabelecer um sistema de assistência social que se tornaria paradigma global. O plano defendia os três “u” (universalidade, unicidade e uniformidade), garantindo que todos os cidadãos tivessem acesso aos mesmos benefícios e serviços.

O Serviço Nacional de Saúde (1946) é um exemplo emblemático do Estado Social Intervencionista inglês. A instituição aboliu a medicina privada e estabeleceu um sistema de assistência médica e hospitalar integral, garantindo acesso universal à saúde.

O Estado Social Intervencionista foi um dos pilares dos “30 anos gloriosos” do capitalismo, período entre as décadas de 1940 e 1970, marcado por crescimento econômico e redução da miséria e da desigualdade social em países europeus e nos Estados Unidos. Assim, é possível concluir que a atuação do Estado na economia e na promoção do bem-estar social foi fundamental para o desenvolvimento e a redução das desigualdades nesse período.