Teoria Geral do Direito
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A lógica aristotélica da poiesis é um conceito que se refere à ação humana de produzir coisas. Segundo essa lógica, o ser humano elabora mentalmente um modelo do produto que deseja criar antes de efet…
O silogismo lógico é uma forma clássica de raciocínio dedutivo, composto por três partes: duas premissas e uma conclusão. A partir das premissas, que são proposições ou juízos que estabelecem uma rela…
Neil MacCormick (1941-2009) foi um renomado jurista e filósofo do direito escocês. Ele se destacou por suas contribuições em diversas áreas do direito e da filosofia, incluindo a teoria do direito, o …
A aplicação do direito é um processo fundamental no âmbito do sistema jurídico, pelo qual o juiz, diante de um caso concreto, analisa provas, interpreta normas jurídicas e profere uma sentença. Esse p…
O silogismo é uma estrutura de raciocínio dedutivo que desempenha um papel central na lógica. Trata-se de um argumento composto por duas premissas e uma conclusão, sendo que a conclusão é inferida a p…
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que conferem flexibilidade e adaptabilidade ao ordenamento jurídico, permitindo que os juízes interpretem e apliquem as normas de…
A interpretação das leis é um processo essencial no campo do direito, pois determina o alcance e a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. Existem diferentes tipos de interpretação conforme …
A interpretação das leis é um processo fundamental para a aplicação do direito, pois visa esclarecer e adequar o texto legal às situações concretas enfrentadas pelos indivíduos e pela sociedade. A cla…
Vamos analisar o Artigo 5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil, que estabelece o seguinte: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direi…
A interpretação jurídica é um processo essencial no âmbito do direito, pois visa extrair o sentido e o alcance das normas legais. Entre as diversas correntes interpretativas, duas se destacam: a inter…
A questão sobre se os juízes brasileiros devem interpretar e aplicar a lei ou se podem recorrer a outras fontes do direito tem suas raízes em doutrinas estrangeiras. A Escola da Exegese, surgida na Fr…
O brocardo latino "in claris cessat interpretatio" é um princípio jurídico que tem sido utilizado em diferentes sistemas legais ao longo da história. Seu significado literal é "quando uma lei torna-se…
A interpretação das leis é um processo fundamental no sistema jurídico, que busca compreender e aplicar as normas legais de forma adequada e eficiente. A interpretação das leis tem como objetivo garan…
Lacunas na teoria geral do direito brasileiro As lacunas no direito brasileiro são situações em que o ordenamento jurídico não possui uma norma específica para regular determinada matéria. Essas lacun…
O artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece que "ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece". Esse dispositivo consagra a presunção de conhe…
Introdução O conflito de leis, também conhecido como antinomia, é uma situação em que duas ou mais normas jurídicas aparentemente contraditórias coexistem no ordenamento jurídico. No direito brasileir…
A repristinação nas leis brasileiras é um tema relevante no contexto jurídico e pode ser definida como o processo pelo qual uma lei anteriormente revogada retorna ao ordenamento jurídico em decorrênci…
No ordenamento jurídico brasileiro, as leis podem perder sua validade por meio de diversos processos, sendo os principais a revogação e a caducidade. Neste texto, abordaremos esses conceitos e suas mo…