Filosofia do Direito

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Entre em um mundo onde a justiça reina suprema e as deusas exercem seu poder divino para manter o equilíbrio. Nesta jornada cativante, mergulhamos na mitologia das deusas da justiça, desvendando suas …

Durante o século XX, o direito positivo passa a buscar um novo fundamento valorativo para sua validade, após o enfraquecimento da crença no direito natural. A questão é: uma norma jurídica é válida in…

Desde o final do século XIX, acentuando-se no século XX, discute-se a questão das fontes do direito. Duas correntes defendem perspectivas opostas: 1. Monismo: para tal corrente, a lei estatal é a únic…

Durante o século XX, ao mesmo tempo em que Kelsen elaborava sua teoria do direito, estruturando o positivismo, diversas correntes jusfilosóficas surgem para ampliá-lo ou questioná-lo. O positivismo re…

Hans Kelsen (1881-1973) O jurista Hans Kelsen (1881-1973) é dos mais importantes filósofos do direito do século XX. Sua análise delineia, de modo mais bem-acabado, o paradigma jurídico positivista. A …

Na França, no início do século XIX, há um movimento de identificação do direito com a lei estatal, chamado de “positivação do direito natural”. Dissemina-se a crença legalista de que o Poder Legislati…

Em 1789 eclode a Revolução Francesa. Logo no início do processo revolucionário, os líderes proclamam a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seu artigo 1º. consagra-se a liberdade e a igua…

A obra de Karl Marx (1818-1883) influencia de modo significativo o pensamento desde meados do século XIX. Seu impacto é profundo em diversas áreas do conhecimento, promovendo rupturas que ampliam e di…

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) presenciou algumas das maiores transformações históricas da humanidade, como a Revolução Francesa e a consolidação do capitalismo na Europa Continental. Uma d…

Jeremy Bentham (1748-1832) é um dos maiores expoentes do utilitarismo , corrente filosófica derivada de concepções empiristas. Conforme essa corrente, o bem é aquilo que é útil e o mal, aquilo que é n…

Immanuel Kant (1724-1804) nasceu e morreu em Köenigsberg, na Alemanha. Passou praticamente toda sua vida nessa pequena cidade, sendo professor da Universidade local. Seu trabalho, contínuo e crescente…

A filosofia política moderna constitui-se no momento em que a vontade do indivíduo, isoladamente considerado, é vista como fonte do poder. A sociedade torna-se uma associação voluntária de indivíduos,…

A Filosofia Moderna – transição e marcos O pensamento de São Tomás de Aquino permite uma revalorização máxima, dentro dos limites da perspectiva cristã, da capacidade racional humana. O ser humano é v…

A filosofia patrística consolida o cristianismo e luta pela sua conservação após as invasões bárbaras. Pacificada a sociedade europeia, as atividades culturais, presas aos mosteiros, florescem em outr…

O rompimento causado pela crença judaico-cristã levará à formação de um novo período na história da filosofia: a Patrística . Durante os séculos I ao IX, a influência dos primeiros padres cristãos na …

Analisando as correntes filosóficas da antiguidade outrora apresentadas, podemos constatar que todas foram imanentes . Em linhas gerais, isso significa que construíram sistemas que poderiam ser explic…

O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civi…

Helenismo: introdução; ceticismo Após a consolidação da tradição socrática, com filósofos de excepcional qualidade como Platão e Aristóteles, seria natural supor que outras correntes filosóficas subse…

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