Filosofia do Direito

Justiça, moral, ética e fundamentos filosóficos do pensamento jurídico.

23 artigos nesta coleção(ordem dos capítulos)
1

Surgimento da Filosofia: do mito à razão

Pensamento Mítico A Filosofia é um modo de pensar específico, que supera, em determinado momento histórico, um outro modo de pensar, até então hegemônico. Esse modo de pensar superado pela Filosofia c…

10 de fev. de 201117 min de leitura
filosofia do direito
introdução à filosofia do direito
2

Pré-Socráticos

Os filósofos pré-socráticos não viveram necessariamente antes de Sócrates. Muitos deles foram contemporâneos a ele, ou viveram posteriormente. Todavia, ao contrário dos filósofos “socráticos”, não col…

3 de mar. de 20113 min de leitura
filosofia antiga
filosofia do direito
3

Sofistas

Um dos primeiros grupos de pensadores na Grécia Antiga foi chamado de sofistas. Seus pensamentos eram diversificados, mas, essencialmente, convergiam para a superação da fundamentação mítica do univer…

4 de mar. de 20113 min de leitura
filosofia antiga
filosofia do direito
4

Sócrates

Sócrates: a busca do conhecimento Sócrates é considerado o fundador de uma nova tradição na filosofia ocidental, não por acaso chamada de tradição “socrática”. A partir dele, a filosofia deixa de preo…

8 de abr. de 20117 min de leitura
direito de sócrates
direito socrático
5

Platão (428 a.C. – 348 a.C.)

Platão: verdade e ética Platão foi o mais ilustre discípulo de Sócrates. Graças a ele, inclusive, conhecemos o pensamento socrático. Suas teorias levam adiante a missão do mestre, buscando a sabedoria…

13 de abr. de 201110 min de leitura
filosofia antiga
filosofia do direito
6

Aristóteles (384 a.C. –322 a.C.)

Aristóteles: filosofia, ciência e práxis Aristóteles afirmaria que todas as pessoas desejam, por natureza, saber. Quase literalmente, escreve: os homens começam a filosofar movidos pelo espanto. Quand…

9 de jun. de 201116 min de leitura
aristóteles
filosofia antiga
7

Helenismo: introdução, ceticismo, epicurismo, estoicismo

Helenismo: introdução; ceticismo Após a consolidação da tradição socrática, com filósofos de excepcional qualidade como Platão e Aristóteles, seria natural supor que outras correntes filosóficas subse…

12 de jun. de 201120 min de leitura
ceticismo
epicurismo
8

Marco Túlio Cícero (106 a.C. – 43 a.C.)

O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civi…

12 de jun. de 20118 min de leitura
cícero
filosofia antiga
9

Rompimento judaico-cristão

Analisando as correntes filosóficas da antiguidade outrora apresentadas, podemos constatar que todas foram imanentes . Em linhas gerais, isso significa que construíram sistemas que poderiam ser explic…

2 de set. de 20115 min de leitura
filosofia do direito
filosofia medieval
10

Santo Agostinho (354 – 430)

O rompimento causado pela crença judaico-cristã levará à formação de um novo período na história da filosofia: a Patrística . Durante os séculos I ao IX, a influência dos primeiros padres cristãos na …

2 de set. de 20117 min de leitura
agostinho
filosofia do direito
11

São Tomás de Aquino (1225-1274)

A filosofia patrística consolida o cristianismo e luta pela sua conservação após as invasões bárbaras. Pacificada a sociedade europeia, as atividades culturais, presas aos mosteiros, florescem em outr…

10 de set. de 20117 min de leitura
filosofia do direito
filosofia medieval
12

Filosofia Moderna: transição, marcos, capitalismo e política

A Filosofia Moderna – transição e marcos O pensamento de São Tomás de Aquino permite uma revalorização máxima, dentro dos limites da perspectiva cristã, da capacidade racional humana. O ser humano é v…

24 de set. de 201119 min de leitura
capitalismo
contratualismo
13

Hobbes, Locke e Rousseau

A filosofia política moderna constitui-se no momento em que a vontade do indivíduo, isoladamente considerado, é vista como fonte do poder. A sociedade torna-se uma associação voluntária de indivíduos,…

21 de out. de 20119 min de leitura
absolutismo
direito natural
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Immanuel Kant (1724-1804): conhecimento, ação e direito

Immanuel Kant (1724-1804) nasceu e morreu em Köenigsberg, na Alemanha. Passou praticamente toda sua vida nessa pequena cidade, sendo professor da Universidade local. Seu trabalho, contínuo e crescente…

2 de nov. de 201112 min de leitura
filosofia do direito
filosofia moderna
15

Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806 – 1873)

Jeremy Bentham (1748-1832) é um dos maiores expoentes do utilitarismo , corrente filosófica derivada de concepções empiristas. Conforme essa corrente, o bem é aquilo que é útil e o mal, aquilo que é n…

3 de nov. de 20113 min de leitura
bentham
filosofia do direito
16

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831): lógica e direito

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) presenciou algumas das maiores transformações históricas da humanidade, como a Revolução Francesa e a consolidação do capitalismo na Europa Continental. Uma d…

4 de nov. de 20119 min de leitura
filosofia do direito
filosofia moderna
17

Karl Marx (1818-1883)

A obra de Karl Marx (1818-1883) influencia de modo significativo o pensamento desde meados do século XIX. Seu impacto é profundo em diversas áreas do conhecimento, promovendo rupturas que ampliam e di…

1 de abr. de 20186 min de leitura
filosofia do direito
marx
18

Escolas da Exegese e da Evolução Histórica

Em 1789 eclode a Revolução Francesa. Logo no início do processo revolucionário, os líderes proclamam a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seu artigo 1º. consagra-se a liberdade e a igua…

2 de abr. de 20185 min de leitura
austin
escola da evolução histórica
19

Pensamento Jurídico na Alemanha (século XIX)

Na França, no início do século XIX, há um movimento de identificação do direito com a lei estatal, chamado de “positivação do direito natural”. Dissemina-se a crença legalista de que o Poder Legislati…

3 de abr. de 20183 min de leitura
filosofia do direito
ihering
20

Teoria Geral do Direito: Kelsen, Hart e Bobbio

Hans Kelsen (1881-1973) O jurista Hans Kelsen (1881-1973) é dos mais importantes filósofos do direito do século XX. Sua análise delineia, de modo mais bem-acabado, o paradigma jurídico positivista. A …

5 de abr. de 201812 min de leitura
bobbio
filosofia do direito
21

Positivistas éticos e não-positivistas

Durante o século XX, ao mesmo tempo em que Kelsen elaborava sua teoria do direito, estruturando o positivismo, diversas correntes jusfilosóficas surgem para ampliá-lo ou questioná-lo. O positivismo re…

6 de abr. de 201814 min de leitura
carl schimitt
dworkin
22

Pluralistas jurídicos

Desde o final do século XIX, acentuando-se no século XX, discute-se a questão das fontes do direito. Duas correntes defendem perspectivas opostas: 1. Monismo: para tal corrente, a lei estatal é a únic…

7 de abr. de 20186 min de leitura
direito alternativo
duguit
23

Direito: argumentação jurídica e retórica

Durante o século XX, o direito positivo passa a buscar um novo fundamento valorativo para sua validade, após o enfraquecimento da crença no direito natural. A questão é: uma norma jurídica é válida in…

8 de abr. de 20185 min de leitura
argumentação
filosofia do direito