Direito Público

A vida dos trabalhadores no século XIX foi marcada por profundas transformações sociais, políticas e econômicas. A Revolução Industrial impulsionou o crescimento das cidades e da classe trabalhadora u…

A Constituição dos Estados Unido s é um documento fundamental que estabelece a estrutura e as funções do governo federal dos Estados Unidos, bem como os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos…

Lacunas na teoria geral do direito brasileiro As lacunas no direito brasileiro são situações em que o ordenamento jurídico não possui uma norma específica para regular determinada matéria. Essas lacun…

Em 1789 eclode a Revolução Francesa. Logo no início do processo revolucionário, os líderes proclamam a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seu artigo 1º. consagra-se a liberdade e a igua…

Os Direitos Sociais Século XX: generalização e retrocesso Os direitos sociais disseminam-se dos últimos anos do século XIX até o final do século XX. Na Alemanha, BISMARCK declara a ilegalidade do part…

Os Direitos Sociais Século XIX: conquistas A situação dos pobres, desempregados ou não, se agrava a partir da Revolução Industrial. Ainda no século XVIII, a Grã-Bratanha industrializa-se. Os novos emp…

Os Direitos Sociais Capitalismo e questão social A questão dos direitos sociais é própria do capitalismo. Somente nesse modo de produção o trabalho assalariado torna-se a regra e o trabalhador é afast…

Contexto histórico   Se na Inglaterra o Absolutismo termina no final do século XVII, com a Revolução Gloriosa, na França os eventos revolucionários ocorrerão somente um século depois, a partir de…

Contexto Histórico   Durante o século XVII, a Inglaterra ocupou treze colônias na América do Norte. No final do século XVIII, havia cerca de 680mil habitantes nas colônias do norte, 530mil nas co…

Lei de Habeas Corpus (1679) e Bill of Rights (1689)   Contexto Histórico A Lei de Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) derivam de um mesmo contexto que será apresentado abaixo. Segundo …

Magna Carta (1215)   Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar forma. É interessante falarmo…

A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos , considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; por outro lado, a realidade,…