Fundamentos do Direito

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Niklas Luhmann (1927-1988) é um dos sociólogos mais interessantes do século XX. Sua perspectiva da sociedade mescla a visão sistêmica de Parsons a concepções derivadas das ciências biológicas. Embora …

A trajetória intelectual de Jürgen Habermas (1929-) é inicialmente marcada pela Escola de Frankfurt, nome genérico que se atribui ao espaço acadêmico situado naquela cidade, mas também a um grupo de p…

Podemos considerar que Durkheim , Marx e Weber sejam os três pensadores cujas obras constroem os fundamentos da sociologia e, por consequência, forneçam os pilares estruturantes da sociologia jurídica…

Max Weber (1864-1920) adota uma perspectiva que enxerga na sociedade indivíduos interagindo . Essas ações mútuas são motivadas e buscam concretizar intenções, possuindo um significado social que pode …

Émile Durkheim (1858-1917) é considerado um dos fundadores da sociologia enquanto ramo científico dotado de método próprio. Sua abordagem consiste em olhar para a sociedade como um todo composto por f…

Toda sociedade precisa resolver, na visão de Marx , o grande problema de produzir os bens de que necessita para se manter. A resposta a esse problema é chamada modo de produção : a articulação das for…

A obra de Karl Marx (1818-1883) influencia de modo significativo o pensamento desde meados do século XIX. Seu impacto é profundo em diversas áreas do conhecimento, promovendo rupturas que ampliam e di…

A lógica que justifica a intervenção estatal na economia deriva da crença na necessidade de correção, por meio do Estado, das crises cíclicas do capitalismo e na incapacidade de a lei da oferta e da p…

Quando a crença na possibilidade de o capitalismo funcionar de modo socialmente eficaz regido exclusivamente pela lei da oferta e da procura desaparece, surgem reivindicações para uma interferência ma…

Após apresentarmos os adjetivos que costumam acompanhar as palavras Capitalismo, Estado e Direito, convém situá-los em uma perspectiva um pouco mais integrada. Durante o século XIX, no capitalismo con…

Podemos estabelecer uma relação entre a crença ou não na capacidade de o capitalismo progredir para o aperfeiçoamento social regido apenas pela lei da oferta e da procura, o tipo de Estado (liberal, i…

Enquanto ainda a economia capitalista é concorrencial, gerando um otimismo quanto a seu potencial de, pela lei da oferta e da procura, corrigir as eventuais distorções da sociedade, o Estado moderno a…

Desde sua consolidação, o Estado moderno é nacional . Isso significa que detém o monopólio da produção de leis e julgamentos, da cunhagem de moedas, da cobrança de tributos e do uso da violência para …

O capitalismo é um processo de produção e circulação marcado pelas relações de troca. De início, essas relações ocorrem apenas na esfera da circulação, em atos de compra e venda amplificados pelo colo…

A economia capitalista, no início do século XIX, é chamada de concorrencial . Tal termo designa um ambiente econômico em que haveria uma disputa por consumidores entre os empresários, concorrendo entr…

A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…

O Estado é um conjunto de pessoas e instituições a quem se atribui algumas funções ao longo da história, dotando-o de certo poder para cumpri-las. Desde a unificação de nações europeias, durante o per…

A palavra economia , em grego, originariamente significava "as regras que regem o funcionamento da casa". Como a produção e o consumo de bens ocorria no espaço chamado "casa", a palavra designava, ass…

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