História do Direito
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A redemocratização do Brasil após o fim da ditadura Vargas foi marcada pela promulgação da Constituição de 1946, que restaurou os princípios democráticos e limitou as competências do Poder Executivo. …
Constituição de 1937, também conhecida como "Polaca", foi promulgada durante o governo de Getúlio Vargas, em pleno período do Estado Novo, que marcou o início da ditadura no Brasil. A Carta Magna foi …
A Constituição de 1934 foi promulgada em 16 de julho de 1934, em um contexto de intensa mobilização política e social no Brasil. O país havia passado por uma série de transformações políticas e econôm…
A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana do Brasil, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Ela foi criada em um contexto de grande instabilidade política, após a queda do I…
A Constituição brasileira de 1824 foi a primeira Carta Magna do Brasil, promulgada no dia 25 de março de 1824 pelo então imperador Dom Pedro I. O contexto que levou à sua outorga envolveu a independên…
O Renascimento do Direito Romano foi um período importante na história do direito ocidental, que se iniciou no século XI e se estendeu até o século XVIII. Durante esse período, houve uma redescoberta …
A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…
Os Direitos Sociais Século XX: generalização e retrocesso Os direitos sociais disseminam-se dos últimos anos do século XIX até o final do século XX. Na Alemanha, BISMARCK declara a ilegalidade do part…
Os Direitos Sociais Século XIX: conquistas A situação dos pobres, desempregados ou não, se agrava a partir da Revolução Industrial. Ainda no século XVIII, a Grã-Bratanha industrializa-se. Os novos emp…
Os Direitos Sociais Capitalismo e questão social A questão dos direitos sociais é própria do capitalismo. Somente nesse modo de produção o trabalho assalariado torna-se a regra e o trabalhador é afast…
Contexto histórico Se na Inglaterra o Absolutismo termina no final do século XVII, com a Revolução Gloriosa, na França os eventos revolucionários ocorrerão somente um século depois, a partir de…
Contexto Histórico Durante o século XVII, a Inglaterra ocupou treze colônias na América do Norte. No final do século XVIII, havia cerca de 680mil habitantes nas colônias do norte, 530mil nas co…
Lei de Habeas Corpus (1679) e Bill of Rights (1689) Contexto Histórico A Lei de Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) derivam de um mesmo contexto que será apresentado abaixo. Segundo …
Magna Carta (1215) Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar forma. É interessante falarmo…
A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos , considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; por outro lado, a realidade,…