Fundamentos do Direito
Fundamentos do Direito é a área das disciplinas de base do estudo jurídico: as que explicam o que é o direito, de onde ele vem e como deve ser lido. Aqui estão a Introdução ao Estudo do Direito e a Teoria Geral do Direito, que ensinam os conceitos comuns a todos os ramos, como norma, fonte, validade e interpretação. Ao lado delas ficam a Hermenêutica, dedicada aos métodos de interpretação, e a Linguagem Jurídica, com o vocabulário e os brocardos latinos que travam a leitura de quem começa. As outras disciplinas olham o direito de fora. A Filosofia do Direito pergunta o que é justiça e o que torna uma lei válida. A Sociologia do Direito investiga quem faz as leis e a quem elas servem. A História do Direito mostra como cada época criou as regras de que precisava. A Teoria do Estado e a Ciência Política estudam como o poder é organizado e disputado. Por que começar por aqui? Porque quem conhece apenas as leis em vigor tende a tomá-las como naturais. Os fundamentos mostram que o direito é construção humana, situada na história e cheia de escolhas, e por isso pode ser compreendido, criticado e transformado.
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Os profissionais do direito como advogados, juízes e promotores dedicam-se a uma atividade cotidiana que, em última instância, leva à produção de normas jurídicas. Seja de modo direto ou indireto, tai…
Diversos são os critérios utilizados para classificarem-se as normas jurídicas. Adotaremos a perspectiva de Tércio S. Ferraz Júnior, a partir de critérios gerais sintáticos, semânticos e pragmáticos. …
O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civi…
Helenismo: introdução; ceticismo Após a consolidação da tradição socrática, com filósofos de excepcional qualidade como Platão e Aristóteles, seria natural supor que outras correntes filosóficas subse…
A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação de autoridade mani…
O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de normas jurídicas cont…
Aristóteles: filosofia, ciência e práxis Aristóteles afirmaria que todas as pessoas desejam, por natureza, saber. Quase literalmente, escreve: os homens começam a filosofar movidos pelo espanto. Quand…
Nesta postagem, complementaremos as consideraçõesintrodutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natu…
Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural , de um dado cultural ou do direito objetivo. A afirmação de que o direito subjetivo é um dado …
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo . Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto relação jurídi…
Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo traz consigo a ideia de que o fen…
A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos existem e são regidos por princí…
A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado , é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas nor…
Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca obterão as duas clas…
O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a norma jurídica …
O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe "o" direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para o direito, v…
Platão: verdade e ética Platão foi o mais ilustre discípulo de Sócrates. Graças a ele, inclusive, conhecemos o pensamento socrático. Suas teorias levam adiante a missão do mestre, buscando a sabedoria…
Sócrates: a busca do conhecimento Sócrates é considerado o fundador de uma nova tradição na filosofia ocidental, não por acaso chamada de tradição “socrática”. A partir dele, a filosofia deixa de preo…