Artigos Jurídicos
584 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
A interseção entre propriedade intelectual e inteligência artificial (IA) representa um campo de estudo emergente e complexo, que suscita questões éticas, legais e sociais. A IA, como um conjunto de t…
O pós-positivismo no âmbito do direito representa uma evolução significativa em relação ao positivismo jurídico, que se caracteriza pela estrita observância das normas legais e pela separação entre di…
Inteligência Artificial (IA) é um sistema ou programa de computador que pode realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprender, raciocinar e resolver problemas. Ela pode pe…
O conceito de “presidencialismo de coalizão” descreve um sistema de governo em que o presidente, frequentemente eleito em um cenário multipartidário, é obrigado a formar alianças para garantir a aprov…
A Justiça Comutativa é um conceito fundamental na filosofia política e ética que trata da justiça que deve reger as relações entre indivíduos, especialmente em termos de troca e retribuição. Em termos…
A expressão "uberização do trabalho" refere-se a um fenômeno contemporâneo que descreve a transformação das relações laborais mediadas por plataformas digitais, como a Uber, que conecta prestadores de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel de destaque no Brasil, tanto na esfera jurídica quanto na política. Diversos estudos acadêmicos têm apontado para a atuação política do STF, que vai alé…
A justiça distributiva é um conceito central na teoria do direito e na filosofia política, que trata da distribuição justa e equitativa de bens, recursos e oportunidades dentro de uma sociedade. Segun…
A dignidade menstrual pode ser definida como o direito fundamental das pessoas que menstruam de terem acesso a produtos de higiene menstrual, água potável, banheiros adequados e educação sobre o ciclo…
A expressão latina vacatio legis refere-se ao intervalo de tempo entre a publicação de uma norma jurídica e sua entrada em vigor. Esse período, também denominado "período de vacância" no direito brasi…
A equidade é um conceito fundamental que permeia diversas áreas do conhecimento, especialmente nas ciências sociais e da saúde. Em sua essência, a equidade refere-se à justiça na distribuição de recur…
A justiça restaurativa pode ser definida como uma abordagem inovadora que busca promover a reparação dos danos causados por delitos por meio de processos participativos e dialógicos que envolvem vítim…