Artigos Jurídicos
585 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
A representação política é um conceito central na teoria democrática, referindo-se ao mecanismo pelo qual os cidadãos elegem representantes para atuar em seu nome dentro das instituições políticas. Es…
O desempenho de alunos cotistas nas universidades públicas brasileiras tem sido objeto de diversas pesquisas, que buscam entender as nuances dessa experiência acadêmica em comparação com alunos não co…
1. Direito Internacional dos Direitos Humanos O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui um ramo especializado do Direito Internacional Público, dedicado à proteção e promoção da dignidade…
1. Direito dos Tratados: conceitos fundamentais 1a. Conceito de Tratado No Direito Internacional, um tratado é um acordo internacional celebrado por escrito entre Estados ou Organizações Internacionai…
Indivíduo no Direito Internacional a. Aspectos Gerais O papel do indivíduo no Direito Internacional tem evoluído significativamente ao longo do tempo. Tradicionalmente, o Direito Internacional Público…
A Santa Sé é a entidade máxima da Igreja Católica, representando tanto a autoridade espiritual quanto a administrativa. É considerada o governo central da Igreja Católica, sendo reconhecida como um su…
Os blocos regionais são agrupamentos de Estados que buscam integrar-se econômica, política e socialmente para alcançar objetivos comuns. A integração regional é um fenômeno que ganhou destaque no sécu…
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional que reúne os países das Américas com o objetivo de promover a paz, a justiça, a solidariedade e a cooperação entre os Estados…
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada com o objetivo principal de promover a paz, a segurança internacional e a cooperação entre os Estados. Desde a sua criação…
As organizações internacionais são entidades criadas por Estados soberanos com o objetivo de promover a cooperação em áreas de interesse comum. Elas desempenham um papel fundamental no Direito Interna…
As relações diplomáticas são fundamentais para a interação pacífica e cooperativa entre os Estados no cenário internacional. Elas são regidas por tratados e convenções que estabelecem normas e princíp…
A jurisdição estatal refere-se ao poder do Estado de aplicar seu ordenamento jurídico e exercer autoridade sobre pessoas, bens e fatos que ocorram dentro de seu território. Esse poder é uma manifestaç…