Artigos Jurídicos

Entenda os aspectos jurídicos do casamento no Brasil: conceito, natureza, regras de gratuidade, consequências do rompimento do noivado e os requisitos de idade núbil e capacidade civil.

Descubra os tipos de família reconhecidos pelo Direito brasileiro: monoparental, anaparental, mosaico e unipessoal. Entenda o princípio da pluralidade familiar e a proteção constitucional garantida a essas uniões.

Descubra os princípios fundamentais do Direito de Família: dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade entre cônjuges e filhos sob a ótica do Direito Civil Constitucional.

Entenda o que é o Direito de Família, seus principais institutos no Código Civil e a evolução histórica do modelo patriarcal de 1916 à família constitucional moderna.

Entenda como funciona o Direito Autoral na prática e no direito digital: o que a lei protege, as diferenças entre plágio e contrafação, direitos morais e os desafios jurídicos do uso de inteligência artificial.

Como o Direito enxerga a Inteligência Artificial? Entenda a responsabilidade por danos, como contestar decisões automatizadas e os desafios da regulação de IA no Brasil através de casos reais. Fique atualizado em Direito Digital!

Perdeu dinheiro em apostas? Entenda a nova lei que regula as bets no Brasil. Saiba como o governo protege o apostador, combate sites ilegais e fiscaliza o mercado de apostas de quota fixa.

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza marketplaces e plataformas digitais. Saiba quais são seus direitos em compras online, licenças de bens digitais e na cadeia de fornecimento.

Entenda o impacto da subordinação algorítmica no Direito do Trabalho: como o controle por aplicativos e a gestão automatizada redefinem o vínculo empregatício e os direitos trabalhistas.

Entenda a revolução dos pagamentos digitais no Brasil. Descubra como o Pix transformou o mercado, o papel do Banco Central como infraestrutura e o que o Direito diz sobre o dinheiro na era digital.

Entenda os desafios jurídicos da proteção de crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA Digital combate riscos como falhas na verificação de idade, design manipulativo e superexposição parental para garantir a segurança online. Conheça a proteção jurídica à mulher na internet.

Entenda o que acontece com contas, criptomoedas, fotos e milhas após a morte. Veja como a lei brasileira trata a herança digital, a partilha de bens digitais e a atuação do inventariante digital na sucessão.