Artigos Jurídicos
586 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
O Golpe Militar de 1964 foi um evento que marcou profundamente a história do Brasil. Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas lideraram um movimento que culminou na destituição do presidente João Gou…
A redemocratização do Brasil após o fim da ditadura Vargas foi marcada pela promulgação da Constituição de 1946, que restaurou os princípios democráticos e limitou as competências do Poder Executivo. …
Constituição de 1937, também conhecida como "Polaca", foi promulgada durante o governo de Getúlio Vargas, em pleno período do Estado Novo, que marcou o início da ditadura no Brasil. A Carta Magna foi …
A Constituição de 1934 foi promulgada em 16 de julho de 1934, em um contexto de intensa mobilização política e social no Brasil. O país havia passado por uma série de transformações políticas e econôm…
A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana do Brasil, sendo promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Ela foi criada em um contexto de grande instabilidade política, após a queda do I…
A Constituição brasileira de 1824 foi a primeira Carta Magna do Brasil, promulgada no dia 25 de março de 1824 pelo então imperador Dom Pedro I. O contexto que levou à sua outorga envolveu a independên…
A classificação das constituições conforme a estabilidade ou mutabilidade refere-se ao grau de dificuldade para emendar ou alterar o texto constitucional. Essa classificação apresenta cinco categorias…
A classificação das constituições quanto à sua origem é uma maneira de analisar como elas foram criadas e implementadas, levando em consideração o papel do povo e dos governantes nesse processo. Essa …
O Constitucionalismo é uma doutrina jurídica e política que visa compreender e regular as relações entre o Estado e a sociedade através de um conjunto de normas, princípios e instituições consagradas …
Introdução A Constituição é o pilar fundamental do Estado de Direito e, como tal, estabelece os princípios e regras que orientam a organização do Estado e a convivência social. Diante disso, é relevan…
O que é Constituição? A palavra "Constituição" vem do latim "constituere", que significa constituir, criar e limitar. Esse termo tem suas raízes na ideia de estabelecer as bases para a criação de algo…
A lógica aristotélica da poiesis é um conceito que se refere à ação humana de produzir coisas. Segundo essa lógica, o ser humano elabora mentalmente um modelo do produto que deseja criar antes de efet…