Introdução ao Estudo do Direito

Comumente se representa o direito ou o Poder Judiciário por meio de uma balança, colocando-se ambos os pratos em um mesmo nível, indicando que há um equilíbrio ou uma igualdade de pesos. Podemos nos p…

O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, …

Há relações necessárias entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o d…

Todas as normas éticas (etiquetas sociais, jurídicas, morais e religiosas) possuem as já citadas características comuns da imperatividade, violabilidade e contrafaticidade. Representam, além disso, um…

As normas éticas são marcadas pela imperatividade, pela violabilidade e pela contrafaticidade. Os dois primeiros caracteres indicam que existe apenas uma possibilidade de o comando ser cumprido. Pensa…

As normas éticas são imperativas e suscetíveis de serem descumpridas. Elas referem-se a comportamentos que DEVEM SER respeitados, contendo em sua essência a possibilidade do descumprimento, pois dirig…

Quando nos referimos a normas éticas, devemos sempre ter em mente que correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e valores. Os fatos sociais são aquele…

As normas éticas são espécies de normas culturais . Sua finalidade não é compreender ou explicar os fenômenos culturais, mas determiná-los ou controlá-los no sentido de permitirem a concretização de v…

O processo de transformação das sociedades humanas naturais em sociedades culturais envolve a busca pela concretização de alguns valores, colocados como objetivos dessa passagem. As sociedades cultura…

Se definimos a natureza como o conjunto de objetos que existem independetemente da ação humana, isso não significa que essas coisas sejam "imóveis" ou não se modifiquem ao longo dos tempos. Um olhar m…

O estudo do Direito deve partir, necessariamente, da constatação de que se trata de um fenômeno SOCIAL. Ou seja, o direito só existe na sociedade. Dito isso, torna-se um requisito definir a sociedade.…

O ser humano destaca-se dos outros animais. Em sua existência, não se limita a aceitar o mundo natural que o rodeia, mas o modifica, construindo a civilização. Podemos considerar a natureza como o con…

Vimos, noutra postagem, que as normas referentes ao funcionamento dos cursos de direito referiram-se a nossa disciplina como Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Introduç…

Se observarmos os livros que pretendem introduzir os alunos ao direito, notaremos, de antemão, que possuem títulos muito parecidos, porém com uma diferença nos termos utilizados. Qual a razão para ess…

Seja por falta de vontade, de tempo ou de organização, o aluno pode ter dificuldades para seguir o Roteiro Completo de Estudos. Quando, excepcionalmente (assim esperamos), isso ocorrer, recomendamos a…

Pensando no aluno ideal do ensino superior, apresentamos o Roteiro Completo de Estudo. Tal roteiro pode ser utilizado em quase todas as disciplinas, embora tenha sido elaborado para aquelas de cunho t…

Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. v…

A passagem para o ensino superior deve ser encarada como um marco na vida intelectual do aluno, que, normalmente, acaba de deixar o ensino médio. Como toda transição, pode ser sentida de um modo posit…