Artigos Jurídicos
586 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
As normas éticas são regras que orientam o comportamento humano dentro de um grupo social, indicando comportamentos permitidos, proibidos ou obrigatórios. Essas normas podem ser expressas de diversas …
As normas ou regras descritivas são fundamentais para a compreensão do mundo que nos rodeia, uma vez que buscam descrever e explicar de forma objetiva e precisa os fenômenos naturais e sociais que obs…
A palavra regra e a palavra norma são bastante comuns em nosso vocabulário e fazem parte de nosso dia a dia. Ambas têm um significado que remete a um padrão, um limite ou uma ordem que organiza um gru…
O movimento iluminista surgiu na Europa no século XVIII e teve como objetivo promover a razão como guia infalível para o conhecimento. Os iluministas argumentavam que apenas através da razão e do pens…
Durante o processo de formação do absolutismo, o rei precisava justificar seu poder, pois este era um sistema político em que o monarca detinha poderes absolutos e irrestritos sobre seus súditos. A do…
O Absolutismo foi um regime político que surgiu na Europa no final da Idade Média e início da Idade Moderna. Esse sistema de governo foi marcado pelo poder absoluto dos monarcas, que detinham o contro…
Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um escritor, historiador e diplomata italiano do Renascimento, conhecido principalmente por sua obra "O Príncipe", um tratado político que rompeu com as tradições ari…
O Renascimento Comercial foi um período de intensa atividade comercial que ocorreu na Europa durante os séculos XI ao XV, e que transformou a sociedade europeia de feudal em capitalista. Esse moviment…
O Renascimento Italiano foi um movimento cultural e artístico que ocorreu na Itália entre os séculos XIV e XVI. Esse período foi marcado por um grande interesse pela cultura clássica greco-romana, alé…
O Renascimento do Direito Romano foi um período importante na história do direito ocidental, que se iniciou no século XI e se estendeu até o século XVIII. Durante esse período, houve uma redescoberta …
Durante os primeiros séculos do segundo milênio, a Europa viveu um período de intensa transformação política e social. A distribuição da propriedade rural aos senhores levou ao enfraquecimento do Esta…
A partir do ano 1.000, a Igreja Católica passou por uma série de mudanças que levaram a um fortalecimento considerável da instituição. Dentre os principais fatores que contribuíram para esse fortaleci…