Artigos Jurídicos
586 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Durante a Alta Idade Média (sobretudo nos séculos IX a X), ocorreu na Europa Ocidental o enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e o fortalecimento dos senhores locais, o que deu início ao feudalismo. Ess…
O Império Romano, uma das maiores potências do mundo antigo, começou a declinar no século III. As causas foram diversas, como a instabilidade política, as invasões de povos bárbaros, a crise econômica…
A Teoria do Mínimo Ético é uma perspectiva dentro do estudo do direito que postula que o conjunto de regras jurídicas corresponde ao mínimo necessário de regras morais para a sobrevivência de uma soci…
O conceito de Direito Natural é uma ideia que tem sido discutida há séculos na filosofia e no pensamento político. Em termos gerais, o Direito Natural refere-se a um conjunto de regras e princípios qu…
A questão da norma fundamental é um tema central na teoria do direito que se refere ao problema do fundamento do direito positivo criado pelo Estado. Essa questão é relevante porque, se não houver uma…
O direito positivo é um conceito fundamental no estudo do direito. Refere-se às normas jurídicas que são criadas por uma autoridade competente e que são aplicáveis em uma determinada sociedade. Em out…
A noção de Política tem suas origens na Antiguidade e, ao longo do tempo, seus significados evoluíram de acordo com as sociedades e contextos históricos em que se desenvolveram. Na Grécia Antiga, a Po…
Para Cícero, um dos mais importantes pensadores políticos romanos, a República é uma forma de governo baseada na noção de que o poder deve ser exercido em nome do povo e para o bem comum. Em outras pa…
Aristóteles, um dos mais importantes filósofos da Grécia Antiga, dedicou-se a analisar as diferentes formas de governo existentes em sua época, buscando identificar suas características e virtudes. Pa…
A democracia em Atenas é um dos mais importantes marcos da história da civilização ocidental. Surgiu em meio a uma pluralidade social composta por agricultores, comerciantes e artesãos, que juntos for…
A economia e a política na Grécia Antiga são temas extremamente ricos e complexos, que envolvem diversos aspectos sociais, culturais e históricos. Um desses aspectos é o conceito de oikos, ou domus em…
Os primeiros estados surgiram como forma de organização política, econômica e social nas antigas civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Esses estados foram caracterizados por alguns elementos essenci…