Fundamentos do Direito
330 artigos
Subtemas
Nas coleções
A democracia é uma forma de governo que tem como base a participação popular no processo decisório, garantindo aos cidadãos o poder de influenciar o curso das políticas públicas e a escolha de seus re…
A formação do Estado Social é um tema complexo e fascinante, que envolve conceitos como reforma e revolução . Ambos os termos referem-se a processos de transformação do Estado, mas ocorrem de maneiras…
A vida dos trabalhadores no século XIX foi marcada por profundas transformações sociais, políticas e econômicas. A Revolução Industrial impulsionou o crescimento das cidades e da classe trabalhadora u…
A Democracia Parlamentar é um sistema político que foi especialmente prevalente nos séculos XIX e início do XX, caracterizado pela transferência do poder executivo para um grupo de representantes elei…
O conceito de Estado de Direito é fundamental para a compreensão do sistema político e jurídico vigente em muitos países. Esse conceito se refere a uma forma de organização política na qual o poder do…
A ideologia burguesa do século XIX e o modelo do Estado Liberal estão intrinsecamente ligados ao contexto histórico da Revolução Industrial e às transformações políticas e sociais decorrentes desse pe…
A Revolução Francesa, ocorrida entre 1789 e 1799, foi um evento crucial na história mundial, marcando o fim do Absolutismo e do Antigo Regime na França. Ela estabeleceu novos padrões de governança e p…
O pensamento político de Jean-Jacques Rousseau e Emmanuel Joseph Sieyès , embora desenvolvido em contextos diferentes, compartilha a preocupação com a soberania popular e a vontade geral. Ambos buscav…
A Constituição dos Estados Unido s é um documento fundamental que estabelece a estrutura e as funções do governo federal dos Estados Unidos, bem como os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos…
A Independência dos Estados Unidos é um marco na história mundial, não apenas por ter resultado na criação de uma nova nação, mas também por ter estabelecido a noção de soberania do povo como uma das …
John Locke (1632-1704) foi um filósofo e médico inglês cujas ideias tiveram um impacto significativo na formação da consciência política a respeito dos limites do poder do Estado. Suas reflexões sobre…
A formação do Estado de Direito na Inglaterra foi um processo longo e complexo, que envolveu uma série de marcos históricos e o enfrentamento ao poder dos reis absolutistas. Um dos principais antecede…
As tensões entre o absolutismo e as necessidades do capitalismo nascente são um tema complexo e interessante na história. O absolutismo, como um sistema político no qual o poder está centralizado nas …
Lacunas na teoria geral do direito brasileiro As lacunas no direito brasileiro são situações em que o ordenamento jurídico não possui uma norma específica para regular determinada matéria. Essas lacun…
O artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece que "ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece". Esse dispositivo consagra a presunção de conhe…
Introdução O conflito de leis, também conhecido como antinomia, é uma situação em que duas ou mais normas jurídicas aparentemente contraditórias coexistem no ordenamento jurídico. No direito brasileir…
A repristinação nas leis brasileiras é um tema relevante no contexto jurídico e pode ser definida como o processo pelo qual uma lei anteriormente revogada retorna ao ordenamento jurídico em decorrênci…
No ordenamento jurídico brasileiro, as leis podem perder sua validade por meio de diversos processos, sendo os principais a revogação e a caducidade. Neste texto, abordaremos esses conceitos e suas mo…