Artigos Jurídicos

713 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.

14 de ago. de 2023 3 min de leitura

A emergência do capitalismo como sistema econômico dominante trouxe consigo uma série de implicações jurídicas que impactaram profundamente a evolução do direito. Para entender esse fenômeno, é crucia…

capitalismo
13 de ago. de 2023 10 min de leitura

Revolução Intelectual (1600-1800) A Revolução Intelectual entre os séculos XVII e XVIII marcou uma transição radical na forma como a humanidade entendia a si mesma, o mundo e, consequentemente, o dire…

Christian Wolff​
12 de ago. de 2023 2 min de leitura

Conceito de Absolutismo: O absolutismo refere-se a um sistema de governo em que o poder soberano é personificado na figura do monarca. Neste regime, o rei ou a rainha possuem autoridade quase ilimitad…

absolutismo
11 de ago. de 2023 8 min de leitura

A Revolução Comercial, que ocorreu entre os séculos XV e XVIII, marcou uma transformação sem precedentes na economia europeia. Foi um período caracterizado pela transição de um sistema feudal, que era…

história do direito
10 de ago. de 2023 3 min de leitura

A Reforma Protestante, iniciada no século XVI na Alemanha, representou uma transformação marcante não apenas na paisagem religiosa da Europa, mas também em aspectos jurídicos, políticos e econômicos. …

desobediência civil
9 de ago. de 2023 10 min de leitura

1. Ensino Medieval Durante a Idade Média, o ensino se dividia em diferentes categorias e níveis, com uma divisão clara entre as "Artes Mecânicas" e as "Artes Liberais", que eram consideradas superiore…

bartolo
8 de ago. de 2023 7 min de leitura

1. Centralização da Igreja A história da Igreja Católica na Idade Média é marcada por diversas tentativas de reforma e centralização, com destaque para a figura de Gregório VII, que assumiu o papado e…

canónico
7 de ago. de 2023 7 min de leitura

1. Pluralismo jurídico na sociedade medieval (1050-1300) A complexa tapeçaria social e política da Europa medieval deu origem a um sistema de pluralismo jurídico, onde múltiplas fontes de direito coex…

banalidades
6 de ago. de 2023 12 min de leitura

1. Crise do Império Romano e Invasões Bárbaras A crise do Império Romano é um fenômeno complexo que culminou com a desintegração do poder romano no Ocidente e a ascensão de reinos bárbaros, configuran…

barbarização
5 de ago. de 2023 7 min de leitura

1. Divisão do Império Romano e queda do Ocidente A divisão do Império Romano e a subsequente queda do Ocidente é uma fase complexa e crucial na história que não apenas afetou o destino de um dos maior…

como estava organizado o código corpus juris civilis
4 de ago. de 2023 12 min de leitura

Fases da História de Roma A história de Roma, uma das civilizações mais influentes e duradouras da humanidade, pode ser dividida em quatro fases principais. Cada uma destas fases contribuiu para o des…

casamento cum manu
3 de ago. de 2023 10 min de leitura

1. Direito na Antiguidade O Direito na Antiguidade reflete uma transição significativa no pensamento jurídico, marcando uma evolução para além dos parâmetros religiosos e despóticos. As seguintes cara…

antiguidade e o direito
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