Artigos Jurídicos

1. Definição de Litisconsórcio O litisconsórcio é um instituto processual que permite a duas ou mais pessoas litigar em um único processo, seja na qualidade de autores (litisconsórcio ativo), seja com…

a. Definição de tipicidade A tipicidade é um conceito fundamental no Direito Penal e refere-se à adequação de uma conduta específica a uma descrição previamente estabelecida em lei. Em outras palavras…

A Sociedade dos Colapsos A virada do século XXI evidenciou-se não apenas por avanços tecnológicos e descobertas científicas, mas também pelo surgimento de múltiplos colapsos sistêmicos que delineiam n…

1. Neoliberalismo e Estado Ao longo do século XX, o neoliberalismo se consolidou como uma ideologia econômica poderosa, defendendo a mínima intervenção estatal e favorecendo um mercado amplamente desr…

1. Transformações econômicas no último quarto do século XX O último quarto do século XX foi um período de transição econômica marcado por inovações tecnológicas, globalização e mudanças substanciais n…

1. As crises política, jurídica e econômica a. Crise Política: O período anterior à Segunda Guerra Mundial foi marcado por intensas turbulências políticas. A emergência do totalitarismo nos países eur…

1. Equação Totalitária No início do século XX, o mundo testemunhou o surgimento de regimes totalitários que desafiaram o status quo político e jurídico. Estes regimes, ao mesmo tempo que demonstravam …

1. As duas heranças do século XIX O limiar do século XX trouxe consigo o fardo e a herança de complexos movimentos ideológicos e sociais oriundos do século XIX. Do ponto de vista jurídico, duas grande…

1. Consequências sociais da revolução industrial A Revolução Industrial, que começou na Inglaterra no século XVIII e espalhou-se pela Europa no século XIX, trouxe profundas mudanças econômicas, sociai…

1. Revolução Industrial Transformação Econômica: De Rural e Artesanal para Urbana e Mecânica A Revolução Industrial, iniciada na segunda metade do século XVIII na Inglaterra, foi um dos fenômenos mais…

1. Positivação dos Direitos Naturais No século XIX, assistimos a um importante marco na história do Direito: a vitória dos revolucionários franceses deu impulso a um movimento amplo de criação de leis…

1. A Europa em 1880 Conforme o historiador Eric Hobsbawm descreve, a Europa do século XVIII era, paradoxalmente, menor e maior do que a que conhecemos hoje. a. Menor A Europa de então possuía menos de…