Artigos Jurídicos
713 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
A separação dos poderes, princípio fundamental da Constituição de 1988, visa evitar a concentração de poder em um único ente estatal, garantindo que diferentes esferas governamentais atuem de forma in…
A formação do direito moderno é um processo complexo que se estende por séculos, marcado por profundas transformações políticas, intelectuais e socioeconômicas. Esse desenvolvimento envolveu a transiç…
A Geopolítica da Inteligência Artificial é um campo emergente de estudo que analisa as interconexções entre a influência crescente da IA nas relações de poder internacionais e as estratégias geopolíti…
O contrato de adesão caracteriza-se pela estipulação unilateral das cláusulas por uma das partes – tipicamente o fornecedor –, cabendo à outra parte, denominada aderente, apenas aceitar ou rejeitar in…
A expressão " Cidade Inteligente ", ou " Smart City ", é um termo amplamente utilizado para descrever ambientes urbanos que aproveitam tecnologias avançadas com o objetivo de melhorar a qualidade de v…
A palavra "autocracia" deriva do grego autokráteia , formada por autos (próprio) e kratos (poder), significando, literalmente, "governo por si próprio". Essa etimologia já prenuncia a essência do conc…
O reconhecimento facial é uma tecnologia que permite identificar ou verificar a identidade de um indivíduo a partir de sua imagem facial. Esta técnica, frequentemente baseada em algoritmos de aprendiz…
A autodeterminação informativa é o direito fundamental que garante a cada indivíduo o controle sobre seus dados pessoais. Este conceito, originário da jurisprudência alemã (especialmente a decisão do …
A interseção entre propriedade intelectual e inteligência artificial (IA) representa um campo de estudo emergente e complexo, que suscita questões éticas, legais e sociais. A IA, como um conjunto de t…
Desvende o pós-positivismo jurídico: a evolução do direito que integra ética e moral na interpretação das leis. Entenda como essa abordagem transforma a justiça, a atuação dos juízes e a legitimidade das decisões, superando as limitações do positivismo.
Inteligência Artificial (IA) é um sistema ou programa de computador que pode realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprender, raciocinar e resolver problemas. Ela pode pe…
O conceito de “presidencialismo de coalizão” descreve um sistema de governo em que o presidente, frequentemente eleito em um cenário multipartidário, é obrigado a formar alianças para garantir a aprov…