Artigos Jurídicos
585 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Dividendos representam a parcela do lucro de uma empresa que é distribuída entre os acionistas, proporcionalmente ao número de ações possuídas. Eles são uma forma de remuneração aos investidores pelo …
A advocacia, exercida por aqueles admitidos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é a atividade de representação, defesa e orientação de indivíduos ou entidades perante questões jurídicas. É uma pro…
No campo dos sistemas de governo, "república" é um termo que ressoa com ideais de liberdade e coletividade. Este conceito tem suas origens na frase latina "res publica", onde "res" significa "coisa" e…
A palavra "democracia" é hoje mais do que um conceito político; é um ideal social amplamente buscado e defendido em discursos globais. Mas o que significa essa palavra que é tão frequentemente invocad…
A meritocracia é um conceito amplamente debatido na sociedade contemporânea, sendo frequentemente apontado como um ideal a ser perseguido em sistemas de recompensa e progresso profissional e educacion…
A liberdade é um dos conceitos mais fundamentais e valorizados em sociedades democráticas. Trata-se de um valor intrínseco à natureza humana e está diretamente ligada à capacidade de autodeterminação,…
O direito de protestar é uma das liberdades fundamentais em uma democracia, permitindo que cidadãos expressem suas opiniões, insatisfações e demandas de maneira coletiva e organizada. Este direito est…
O termo "genocídio" refere-se a uma das mais graves e condenáveis práticas de violação aos direitos humanos. Trata-se de um crime que visa ao extermínio deliberado, seja total ou parcial, de comunidad…
No universo jurídico, a palavra "instrução" possui um significado particular e é de suma importância para a compreensão e desenvolvimento adequado de um processo. Definição Jurídica: A instrução, no â…
Os emolumentos são taxas administrativas cobradas por serviços prestados por cartórios e tabelionatos. São valores destinados a remunerar atividades como autenticações, reconhecimento de firmas, regis…
O universo jurídico é permeado por institutos que buscam, para além da mera punição, proporcionar ao condenado oportunidades de reinserção social e a reestruturação de sua dignidade. Um desses institu…
Dentro do sistema penal brasileiro, diversos instrumentos são postos à disposição para garantir que a justiça seja feita, mas sempre sob o manto da humanidade e da possibilidade de ressocialização. A …