Responsabilidade Civil
2 artigos
6 de out. de 2026Postagens de Direito de Família
Entenda como funciona a responsabilidade civil no Direito de Família, as decisões do STJ e o impacto da Lei 15.240/2025 na indenização por abandono afetivo. Amar é faculdade, mas cuidar é um dever jurídico.
20 de ago. de 2026Manual de Direito Digital
Denunciou discurso de ódio e nada aconteceu? Entenda a responsabilidade das redes sociais, a proteção à sua privacidade, intimidade e os limites da lei no ambiente digital.