Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Os Direitos Sociais Capitalismo e questão social A questão dos direitos sociais é própria do capitalismo. Somente nesse modo de produção o trabalho assalariado torna-se a regra e o trabalhador é afast…
Contexto histórico Se na Inglaterra o Absolutismo termina no final do século XVII, com a Revolução Gloriosa, na França os eventos revolucionários ocorrerão somente um século depois, a partir de…
Contexto Histórico Durante o século XVII, a Inglaterra ocupou treze colônias na América do Norte. No final do século XVIII, havia cerca de 680mil habitantes nas colônias do norte, 530mil nas co…
Lei de Habeas Corpus (1679) e Bill of Rights (1689) Contexto Histórico A Lei de Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) derivam de um mesmo contexto que será apresentado abaixo. Segundo …
Magna Carta (1215) Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar forma. É interessante falarmo…
A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos , considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; por outro lado, a realidade,…
Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) presenciou algumas das maiores transformações históricas da humanidade, como a Revolução Francesa e a consolidação do capitalismo na Europa Continental. Uma d…
Ao buscar uma norma legal para atuar no sentido de resolver um conflito, o profissional do direito pode encontrá-la ou não. Caso não a encontre, constata que existe uma lacuna legal e adota mecanismos…
Jeremy Bentham (1748-1832) é um dos maiores expoentes do utilitarismo , corrente filosófica derivada de concepções empiristas. Conforme essa corrente, o bem é aquilo que é útil e o mal, aquilo que é n…
Ao estudarmos o ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude . Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para produz…
Immanuel Kant (1724-1804) nasceu e morreu em Köenigsberg, na Alemanha. Passou praticamente toda sua vida nessa pequena cidade, sendo professor da Universidade local. Seu trabalho, contínuo e crescente…
A boa interpretação da norma legal deve: 1. esclarecer seu significado, mostrando sua validade; 2. demonstrar o alcance social da norma; 3. demonstrar que o conflito pode ser resolvido conforme os fin…