Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Após apresentarmos os adjetivos que costumam acompanhar as palavras Capitalismo, Estado e Direito, convém situá-los em uma perspectiva um pouco mais integrada. Durante o século XIX, no capitalismo con…
Podemos estabelecer uma relação entre a crença ou não na capacidade de o capitalismo progredir para o aperfeiçoamento social regido apenas pela lei da oferta e da procura, o tipo de Estado (liberal, i…
Enquanto ainda a economia capitalista é concorrencial, gerando um otimismo quanto a seu potencial de, pela lei da oferta e da procura, corrigir as eventuais distorções da sociedade, o Estado moderno a…
Desde sua consolidação, o Estado moderno é nacional . Isso significa que detém o monopólio da produção de leis e julgamentos, da cunhagem de moedas, da cobrança de tributos e do uso da violência para …
O capitalismo é um processo de produção e circulação marcado pelas relações de troca. De início, essas relações ocorrem apenas na esfera da circulação, em atos de compra e venda amplificados pelo colo…
A economia capitalista, no início do século XIX, é chamada de concorrencial . Tal termo designa um ambiente econômico em que haveria uma disputa por consumidores entre os empresários, concorrendo entr…
A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…
O Estado é um conjunto de pessoas e instituições a quem se atribui algumas funções ao longo da história, dotando-o de certo poder para cumpri-las. Desde a unificação de nações europeias, durante o per…
A palavra economia , em grego, originariamente significava "as regras que regem o funcionamento da casa". Como a produção e o consumo de bens ocorria no espaço chamado "casa", a palavra designava, ass…
A sociologia do direito é uma das chamadas disciplinas propedêuticas (ou fundamentais) dos cursos de direito. Sua finalidade é mais descritiva, ou seja, apresentar as características do direito enquan…
Os Direitos Sociais Século XX: generalização e retrocesso Os direitos sociais disseminam-se dos últimos anos do século XIX até o final do século XX. Na Alemanha, BISMARCK declara a ilegalidade do part…
Os Direitos Sociais Século XIX: conquistas A situação dos pobres, desempregados ou não, se agrava a partir da Revolução Industrial. Ainda no século XVIII, a Grã-Bratanha industrializa-se. Os novos emp…