Direito Social e do Trabalho

Descubra como seguro de vida, VGBL e PGBL podem simplificar o planejamento sucessório e proteger seu patrimônio, evitando o inventário. Entenda as diferenças e como esses instrumentos financeiros garantem agilidade e segurança para seus beneficiários.

A expressão "uberização do trabalho" refere-se a um fenômeno contemporâneo que descreve a transformação das relações laborais mediadas por plataformas digitais, como a Uber, que conecta prestadores de…

O termo "denúncia" possui um significado específico no âmbito jurídico, especialmente no contexto do processo penal brasileiro: ato praticado pelo Ministério Público (MP) para dar início a uma ação pe…

Diferentes Tipos de Trabalho e a Relação de Emprego O cenário laboral contemporâneo apresenta uma pluralidade de formas de trabalho que podem, muitas vezes, ser confundidas com a relação de emprego re…

A extinção do contrato de trabalho ocorre quando há o término da relação empregatícia entre empregador e empregado. Esse término pode ocorrer por diversas razões, sejam elas de iniciativa do empregado…

RGPS, ou Regime Geral de Previdência Social, é um sistema que visa garantir direitos de natureza previdenciária aos seus segurados e dependentes. Trata-se de um sistema contributivo e de filiação obri…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma série de prazos processuais que devem ser observados por todas as partes envolvidas em um processo trabalhista. Este artigo fornece um resumo d…

Seguridade Social A Seguridade Social é um conjunto de políticas e medidas estabelecidas pela Constituição Federal do Brasil com o objetivo de garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à as…

Lacunas na teoria geral do direito brasileiro As lacunas no direito brasileiro são situações em que o ordenamento jurídico não possui uma norma específica para regular determinada matéria. Essas lacun…