Crimes em Espécie

Entenda os crimes de incitação no Direito Penal brasileiro, seus tipos e limites com a liberdade de expressão.

Os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no Título IV do Código Penal e visam proteger a liberdade e a dignidade dos trabalhadores, bem como a organização do trabalho. Eles abordam d…

A injúria é um tipo de crime contra a honra previsto no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da calúnia e da difamação. Este delito é pautado pela ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. Defini…

A difamação é um delito inserido no rol dos crimes contra a honra, juntamente com a calúnia e a injúria, conforme preconiza o Código Penal brasileiro. Definição de Difamação De acordo com o artigo 139…

A calúnia é um dos crimes contra a honra previstos no ordenamento jurídico brasileiro, situando-se ao lado da difamação e da injúria. Definição de Calúnia Conforme o artigo 138 do Código Penal brasile…

O homicídio é um termo jurídico que se refere ao ato de matar outra pessoa. No direito penal, é uma das infrações mais graves, e sua classificação varia conforme as circunstâncias em que ocorre. As pr…

Parte Geral A Parte Geral do Código Penal Brasileiro constitui a base fundamental sobre a qual se assentam todos os preceitos e normas do direito penal no Brasil. Esta seção do Código, abrangendo desd…

Definição de Animus Furandi "Animus Furandi" é uma expressão do latim que significa "intenção de furtar". No direito penal, refere-se ao elemento subjetivo, a intenção específica de subtrair uma coisa…

O termo "genocídio" refere-se a uma das mais graves e condenáveis práticas de violação aos direitos humanos. Trata-se de um crime que visa ao extermínio deliberado, seja total ou parcial, de comunidad…