Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Helenismo: introdução; ceticismo Após a consolidação da tradição socrática, com filósofos de excepcional qualidade como Platão e Aristóteles, seria natural supor que outras correntes filosóficas subse…
A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação de autoridade mani…
O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de normas jurídicas cont…
Aristóteles: filosofia, ciência e práxis Aristóteles afirmaria que todas as pessoas desejam, por natureza, saber. Quase literalmente, escreve: os homens começam a filosofar movidos pelo espanto. Quand…
Nesta postagem, complementaremos as consideraçõesintrodutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natu…
Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural , de um dado cultural ou do direito objetivo. A afirmação de que o direito subjetivo é um dado …
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo . Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto relação jurídi…
Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo traz consigo a ideia de que o fen…
A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos existem e são regidos por princí…
A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado , é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas nor…
Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca obterão as duas clas…
O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a norma jurídica …