Artigos Jurídicos

O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe "o" direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para o direito, v…

Platão: verdade e ética Platão foi o mais ilustre discípulo de Sócrates. Graças a ele, inclusive, conhecemos o pensamento socrático. Suas teorias levam adiante a missão do mestre, buscando a sabedoria…

Sócrates: a busca do conhecimento Sócrates é considerado o fundador de uma nova tradição na filosofia ocidental, não por acaso chamada de tradição “socrática”. A partir dele, a filosofia deixa de preo…

Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das característ…

Por se tratar de um termo impreciso, definir o direito requer a apresentação de mais de um significado. Muitas vezes utilizamos a palavra "direito" para designar uma norma ou um conjunto de normas . A…

Um problema sempre enfrentado pelos juristas consiste na imprecisão do vocábulo "direito". Trata-se de uma palavra polissêmica , ou seja, com muitos significados. Nesse sentido semântico (a semântica …

Comumente se representa o direito ou o Poder Judiciário por meio de uma balança, colocando-se ambos os pratos em um mesmo nível, indicando que há um equilíbrio ou uma igualdade de pesos. Podemos nos p…

O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas palavras (ou seja, …

Há relações necessárias entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o d…

Um dos primeiros grupos de pensadores na Grécia Antiga foi chamado de sofistas. Seus pensamentos eram diversificados, mas, essencialmente, convergiam para a superação da fundamentação mítica do univer…

Os filósofos pré-socráticos não viveram necessariamente antes de Sócrates. Muitos deles foram contemporâneos a ele, ou viveram posteriormente. Todavia, ao contrário dos filósofos “socráticos”, não col…

Todas as normas éticas (etiquetas sociais, jurídicas, morais e religiosas) possuem as já citadas características comuns da imperatividade, violabilidade e contrafaticidade. Representam, além disso, um…