Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
O profissional do direito precisa obter as normas jurídicas com as quais trabalha de um modo rápido e confiável. Para tanto, recorre às fontes formais imediatas do direito. Caso encontre uma norma em …
A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito , assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um…
Após refletirmos filosoficamente sobre o significado teórico de validade e sobre o formatodo ordenamento jurídico , devemos desenvolver questões relacionadas ao significado técnico da validade e suas …
A filosofia patrística consolida o cristianismo e luta pela sua conservação após as invasões bárbaras. Pacificada a sociedade europeia, as atividades culturais, presas aos mosteiros, florescem em outr…
O ordenamento jurídico é um conjunto. Seus elementos principais são as normas jurídicas. Tais elementos encontram-se estruturados conforme determinadas regras. A primeira dessas regras consiste na reg…
O rompimento causado pela crença judaico-cristã levará à formação de um novo período na história da filosofia: a Patrística . Durante os séculos I ao IX, a influência dos primeiros padres cristãos na …
Analisando as correntes filosóficas da antiguidade outrora apresentadas, podemos constatar que todas foram imanentes . Em linhas gerais, isso significa que construíram sistemas que poderiam ser explic…
Dizer que alguma coisa tem validade significa dizer que essa coisa tem valor . Ora, valor é uma qualidade que exige comparação: uma coisa somente pode ter valor em relação a outra ou a um critério. Qu…
O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento…
Os profissionais do direito como advogados, juízes e promotores dedicam-se a uma atividade cotidiana que, em última instância, leva à produção de normas jurídicas. Seja de modo direto ou indireto, tai…
Diversos são os critérios utilizados para classificarem-se as normas jurídicas. Adotaremos a perspectiva de Tércio S. Ferraz Júnior, a partir de critérios gerais sintáticos, semânticos e pragmáticos. …
O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito civi…