Artigos Jurídicos
586 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…
O Estado é um conjunto de pessoas e instituições a quem se atribui algumas funções ao longo da história, dotando-o de certo poder para cumpri-las. Desde a unificação de nações europeias, durante o per…
A palavra economia , em grego, originariamente significava "as regras que regem o funcionamento da casa". Como a produção e o consumo de bens ocorria no espaço chamado "casa", a palavra designava, ass…
A sociologia do direito é uma das chamadas disciplinas propedêuticas (ou fundamentais) dos cursos de direito. Sua finalidade é mais descritiva, ou seja, apresentar as características do direito enquan…
Os Direitos Sociais Século XX: generalização e retrocesso Os direitos sociais disseminam-se dos últimos anos do século XIX até o final do século XX. Na Alemanha, BISMARCK declara a ilegalidade do part…
Os Direitos Sociais Século XIX: conquistas A situação dos pobres, desempregados ou não, se agrava a partir da Revolução Industrial. Ainda no século XVIII, a Grã-Bratanha industrializa-se. Os novos emp…
Os Direitos Sociais Capitalismo e questão social A questão dos direitos sociais é própria do capitalismo. Somente nesse modo de produção o trabalho assalariado torna-se a regra e o trabalhador é afast…
Contexto histórico Se na Inglaterra o Absolutismo termina no final do século XVII, com a Revolução Gloriosa, na França os eventos revolucionários ocorrerão somente um século depois, a partir de…
Contexto Histórico Durante o século XVII, a Inglaterra ocupou treze colônias na América do Norte. No final do século XVIII, havia cerca de 680mil habitantes nas colônias do norte, 530mil nas co…
Lei de Habeas Corpus (1679) e Bill of Rights (1689) Contexto Histórico A Lei de Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) derivam de um mesmo contexto que será apresentado abaixo. Segundo …
Magna Carta (1215) Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar forma. É interessante falarmo…
A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos , considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; por outro lado, a realidade,…