Artigos Jurídicos
585 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
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A lógica que justifica a intervenção estatal na economia deriva da crença na necessidade de correção, por meio do Estado, das crises cíclicas do capitalismo e na incapacidade de a lei da oferta e da p…
Quando a crença na possibilidade de o capitalismo funcionar de modo socialmente eficaz regido exclusivamente pela lei da oferta e da procura desaparece, surgem reivindicações para uma interferência ma…
Após apresentarmos os adjetivos que costumam acompanhar as palavras Capitalismo, Estado e Direito, convém situá-los em uma perspectiva um pouco mais integrada. Durante o século XIX, no capitalismo con…
Podemos estabelecer uma relação entre a crença ou não na capacidade de o capitalismo progredir para o aperfeiçoamento social regido apenas pela lei da oferta e da procura, o tipo de Estado (liberal, i…
Enquanto ainda a economia capitalista é concorrencial, gerando um otimismo quanto a seu potencial de, pela lei da oferta e da procura, corrigir as eventuais distorções da sociedade, o Estado moderno a…
Desde sua consolidação, o Estado moderno é nacional . Isso significa que detém o monopólio da produção de leis e julgamentos, da cunhagem de moedas, da cobrança de tributos e do uso da violência para …
O capitalismo é um processo de produção e circulação marcado pelas relações de troca. De início, essas relações ocorrem apenas na esfera da circulação, em atos de compra e venda amplificados pelo colo…
A economia capitalista, no início do século XIX, é chamada de concorrencial . Tal termo designa um ambiente econômico em que haveria uma disputa por consumidores entre os empresários, concorrendo entr…
A palavra direito possui muitos significados. Em seu sentido objetivo, significa conjunto de normas jurídicas de uma sociedade . Hoje, podemos dizer que as normas jurídicas são aquelas criadas ou reco…