Artigos Jurídicos

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Durante o século XX, o direito positivo passa a buscar um novo fundamento valorativo para sua validade, após o enfraquecimento da crença no direito natural. A questão é: uma norma jurídica é válida in…

Desde o final do século XIX, acentuando-se no século XX, discute-se a questão das fontes do direito. Duas correntes defendem perspectivas opostas: 1. Monismo: para tal corrente, a lei estatal é a únic…

Durante o século XX, ao mesmo tempo em que Kelsen elaborava sua teoria do direito, estruturando o positivismo, diversas correntes jusfilosóficas surgem para ampliá-lo ou questioná-lo. O positivismo re…

Hans Kelsen (1881-1973) O jurista Hans Kelsen (1881-1973) é dos mais importantes filósofos do direito do século XX. Sua análise delineia, de modo mais bem-acabado, o paradigma jurídico positivista. A …

Na França, no início do século XIX, há um movimento de identificação do direito com a lei estatal, chamado de “positivação do direito natural”. Dissemina-se a crença legalista de que o Poder Legislati…

Em 1789 eclode a Revolução Francesa. Logo no início do processo revolucionário, os líderes proclamam a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em seu artigo 1º. consagra-se a liberdade e a igua…

A obra de Karl Marx (1818-1883) influencia de modo significativo o pensamento desde meados do século XIX. Seu impacto é profundo em diversas áreas do conhecimento, promovendo rupturas que ampliam e di…