Artigos Jurídicos
586 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo . Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto relação jurídi…
Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo traz consigo a ideia de que o fen…
A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos existem e são regidos por princí…
A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado , é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas nor…
Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca obterão as duas clas…
O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a norma jurídica …
O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe "o" direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para o direito, v…
Platão: verdade e ética Platão foi o mais ilustre discípulo de Sócrates. Graças a ele, inclusive, conhecemos o pensamento socrático. Suas teorias levam adiante a missão do mestre, buscando a sabedoria…
Sócrates: a busca do conhecimento Sócrates é considerado o fundador de uma nova tradição na filosofia ocidental, não por acaso chamada de tradição “socrática”. A partir dele, a filosofia deixa de preo…
Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das característ…
Por se tratar de um termo impreciso, definir o direito requer a apresentação de mais de um significado. Muitas vezes utilizamos a palavra "direito" para designar uma norma ou um conjunto de normas . A…
Um problema sempre enfrentado pelos juristas consiste na imprecisão do vocábulo "direito". Trata-se de uma palavra polissêmica , ou seja, com muitos significados. Nesse sentido semântico (a semântica …