Artigos Jurídicos

Já vimos, na Parte II deste livro, que a legítima protege metade do patrimônio para os herdeiros necessários, e que uma doação em vida que ultrapasse esse limite é nula, na parte excedente. Mas o que…

Desvende a substituição testamentária: vulgar, recíproca e fideicomissária. Entenda como testadores garantem a sucessão de bens, prevendo quem assume o lugar do herdeiro original. Guia completo para planejar seu testamento com segurança jurídica.

Desvende o Direito de Acrescer na herança e legado! Entenda quando a parte de um beneficiário ausente se soma aos demais, as formas de conjunção e as exceções. Guia completo para testamentos e sucessões.

Já vimos, no primeiro capítulo deste livro, a diferença entre herdeiro e legatário: o herdeiro recebe uma fração da herança, o legatário recebe um bem certo e determinado, o legado. Chegou a hora de…

Encerramos o capítulo anterior perguntando se o chamado "testamento vital" é, realmente, um testamento. A resposta curta é não. Mas vale entender por quê, e o que essa figura realmente representa. Um…

Descubra o codicilo: a forma simplificada e legal de expressar suas últimas vontades para assuntos menores. Entenda o que pode ser incluído e como funciona este "pequeno código" jurídico.

Descubra os testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Entenda como funcionam em situações extremas, suas regras de caducidade e a proposta de reforma do Código Civil para essas modalidades. Essencial para quem busca clareza jurídica em testamentos.

Descubra o testamento particular: como funciona, requisitos legais, a importância das testemunhas e a flexibilização judicial. Entenda essa modalidade de testamento que dispensa cartório e garanta a validade da sua vontade.

Descubra o testamento cerrado: a forma secreta de expressar sua última vontade. Entenda como funciona, suas vantagens de sigilo total e os riscos de extravio. Guia completo para quem busca discrição na sucessão.

Descubra tudo sobre o testamento público: como funciona, peculiaridades para pessoas com limitações, quem não pode ser testemunha e suas vantagens/desvantagens. Garanta segurança jurídica para sua vontade final.

Já vimos o que é um testamento, e quem pode fazê-lo. Falta entender o que, de fato, cabe dentro desse documento, e onde a lei traça limites. O conteúdo patrimonial A função mais conhecida do…

No Capítulo 3 deste livro, vimos a legitimação para suceder, ou seja, quem pode ser beneficiário de uma herança. Agora a pergunta é outra: quem pode, efetivamente, redigir um testamento? Os juristas…