Artigos Jurídicos
585 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
O acesso à internet é compreendido como a capacidade de indivíduos e organizações se conectarem à rede mundial de computadores, utilizando uma variedade de dispositivos para acessar serviços como e-ma…
O Marco Civil da Internet no Brasil, também conhecido como a “Constituição da Internet”, estabelece as diretrizes para o uso da internet no país, enfatizando a importância da liberdade, privacidade, e…
O Marco Civil da Internet , formalmente conhecido como Lei nº 12.965/2014, representa um marco regulatório fundamental para a governança e uso da internet no Brasil. Este texto visa apresentar uma vis…
A crise definitiva do capitalismo, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é provocada pela digitalização da economia, pela financeirização global dos mercados de ações e pela desconexão da movimen…
A terceira revolução industrial não foi o fim da história. A partir do final do século XX e início do século XXI, novas tecnologias emergiram e se combinaram, dando origem a uma nova onda de mudanças …
A terceira revolução industrial, também chamada de revolução digital ou do computador, é o processo de transformação econômica, social e tecnológica que teve início na segunda metade do século XX e se…
A Segunda Revolução Industrial foi um período de intensa transformação econômica, tecnológica e social que ocorreu entre o final do século XIX e o início do século XX. Foi marcada pela difusão da elet…
A primeira revolução industrial foi o período histórico que ocorreu entre a segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, principalmente na Grã-Bretanha, em que houve uma série de inovações…
O período histórico conhecido como revolução industrial foi marcado por uma série de mudanças profundas na forma de produzir, consumir, trabalhar, viver e pensar dos europeus entre os séculos XVIII e …
Conceito de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer algo. A obrigação tem …
Os pressupostos processuais representam os requisitos necessários para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado de forma justa e equitativa pelo Poder Judiciário. São elementos funda…
O Direito Digital é a resposta jurídica às transformações tecnológicas precipitadas pela terceira e quarta revoluções industriais, que introduziram a sociedade à era da informação e da conectividade u…