Artigos Jurídicos

Desvende a partilha de bens na herança: amigável ou judicial, princípios de divisão, esboço e o efeito declaratório. Entenda como o patrimônio se transforma em quinhões individuais, garantindo a igualdade e prevenindo litígios futuros.

Descubra como credores podem cobrar dívidas de falecidos no inventário. Entenda a habilitação de crédito, reserva de bens e o que acontece antes e depois da partilha. Guia completo para advogados e herdeiros.

Desvende a revolução do inventário extrajudicial com testamento! Entenda como STJ e Resolução CNJ 571/2024 flexibilizam a exigência, agilizando processos e desafogando o Judiciário. Saiba os requisitos e o papel crucial do juízo sucessório.

Descubra a evolução do inventário extrajudicial no Brasil, da Lei 11.441/2007 à Resolução CNJ 571/2024. Entenda as mudanças na desjudicialização, gratuidade e ampliação de atos em cartório. Mantenha-se atualizado sobre as novidades que desburocratizam o processo.

Desvende o inventário extrajudicial: a via rápida e eficiente para partilha de bens. Conheça os 4 requisitos essenciais para realizá-lo em cartório, sem burocracia judicial. Garanta agilidade e segurança jurídica na sucessão familiar.

Descubra o arrolamento sumário: a via judicial simplificada para inventários quando há acordo entre herdeiros. Agilize a partilha de bens sem burocracia e avaliação judicial. Entenda como funciona e quem pode usar este atalho legal.

Desvende o processo de inventário judicial do início ao fim! Entenda cada etapa, da abertura à partilha, e saiba como funciona a sucessão de bens. Guia completo para herdeiros e interessados.

Desvende o papel crucial do inventariante no processo de herança. Entenda a ordem de nomeação, suas responsabilidades e quando a lei permite flexibilidade. Guia completo para quem busca clareza sobre administração de espólio e sucessão.

Desvende os caminhos do inventário: judicial ou extrajudicial? Entenda as regras cruciais para herdeiros, testamentos e incapazes, garantindo a partilha correta do patrimônio. Guia completo para sucessões.

Descubra tudo sobre a remuneração do testamenteiro, a antiga vintena, como o prêmio é definido e as consequências legais para o não cumprimento do cargo. Entenda a legislação e evite surpresas na sucessão testamentária.

Já mencionamos, em alguns momentos deste livro, a possibilidade de nomear um testamenteiro por testamento ou por codicilo. Chegou a hora de conhecer essa figura por completo: quem é, o que faz, e até…

Assim como pode ser feito, um testamento também pode deixar de valer. A lei prevê três caminhos diferentes para isso, cada um com uma lógica própria: a revogação, o rompimento e a caducidade.…