Artigos Jurídicos
585 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
1. Crise do Império Romano e Invasões Bárbaras A crise do Império Romano é um fenômeno complexo que culminou com a desintegração do poder romano no Ocidente e a ascensão de reinos bárbaros, configuran…
1. Divisão do Império Romano e queda do Ocidente A divisão do Império Romano e a subsequente queda do Ocidente é uma fase complexa e crucial na história que não apenas afetou o destino de um dos maior…
Fases da História de Roma A história de Roma, uma das civilizações mais influentes e duradouras da humanidade, pode ser dividida em quatro fases principais. Cada uma destas fases contribuiu para o des…
1. Direito na Antiguidade O Direito na Antiguidade reflete uma transição significativa no pensamento jurídico, marcando uma evolução para além dos parâmetros religiosos e despóticos. As seguintes cara…
1. O Mesolítico Introdução O Mesolítico, ou Idade Média da Pedra, é um período que se estendeu aproximadamente entre 10.000 e 5.000 a.C., marcando uma transição entre o Paleolítico (Idade da Pedra Ant…
1. Conceito de pré-história A pré-história é o período que antecede a invenção da escrita, um marco que separa os tempos históricos dos pré-históricos. Este período é vasto e complexo, estendendo-se d…
Administração Tributária A Administração Tributária é uma atividade administrativa do Estado destinada a fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes, bem como a arrecadar e…
O crédito tributário é um direito do Fisco à percepção de determinada importância por parte do sujeito passivo, proveniente da relação jurídica tributária. Essa relação surge quando ocorre a hipótese …
1. Definição e limites A exclusão do crédito tributário é uma categoria prevista pelo Código Tributário Nacional (CTN) no Art. 175, que engloba dois institutos fundamentais do direito tributário: a is…
Repetição de Indébito Tributário: Entendendo o Conceito A repetição do indébito tributário é um instituto previsto no Direito Tributário Brasileiro que visa o ressarcimento dos valores pagos indevidam…
1. Conceito de Extinção do Crédito Tributário O crédito tributário, instituído pela norma jurídica e formalizado pelo lançamento realizado pela administração fazendária, corresponde ao direito do Esta…
O universo jurídico é repleto de terminologias e expressões latinas que possuem um papel essencial na construção de argumentos e no desenvolvimento de teses legais. Duas dessas expressões são 'data ve…