Direito Legal
Postagens sobre o direito
25/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 25/10/2023
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A palavra “democracia” é hoje mais do que um conceito político; é um ideal social amplamente buscado e defendido em discursos globais. Mas o que significa […]
21/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/10/2023
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A meritocracia é um conceito amplamente debatido na sociedade contemporânea, sendo frequentemente apontado como um ideal a ser perseguido em sistemas de recompensa e progresso profissional […]
20/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/10/2023
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A liberdade é um dos conceitos mais fundamentais e valorizados em sociedades democráticas. Trata-se de um valor intrínseco à natureza humana e está diretamente ligada à […]
20/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/10/2023
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O direito de protestar é uma das liberdades fundamentais em uma democracia, permitindo que cidadãos expressem suas opiniões, insatisfações e demandas de maneira coletiva e organizada. […]
19/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/10/2023
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O termo “genocídio” refere-se a uma das mais graves e condenáveis práticas de violação aos direitos humanos. Trata-se de um crime que visa ao extermínio deliberado, […]
19/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/10/2023
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No universo jurídico, a palavra “instrução” possui um significado particular e é de suma importância para a compreensão e desenvolvimento adequado de um processo. Definição Jurídica: […]
16/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/10/2023
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Os emolumentos são taxas administrativas cobradas por serviços prestados por cartórios e tabelionatos. São valores destinados a remunerar atividades como autenticações, reconhecimento de firmas, registros de […]
10/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 10/10/2023
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O universo jurídico é permeado por institutos que buscam, para além da mera punição, proporcionar ao condenado oportunidades de reinserção social e a reestruturação de sua […]
09/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/10/2023
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Dentro do sistema penal brasileiro, diversos instrumentos são postos à disposição para garantir que a justiça seja feita, mas sempre sob o manto da humanidade e […]
06/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/10/2023
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O Direito, em sua essência, regula as relações sociais através de normas, e para que tais normas se apliquem na prática, é necessário que certos acontecimentos […]
06/10/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/10/2023
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Os crimes hediondos são uma categoria especial de infrações penais caracterizada por sua gravidade e repúdio social. No Brasil, estão estipulados pela Lei nº 8.072, de […]
29/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/09/2023
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A novação é um mecanismo jurídico que se refere à criação de uma nova obrigação que substitui uma obrigação pré-existente entre as partes, conforme estabelecido nos […]
29/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/09/2023
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a. Definição e Elementos Essenciais do Negócio Jurídico O negócio jurídico é uma manifestação de vontade que visa adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Esse […]
29/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/09/2023
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A expressão “conditio sine qua non” origina-se do Latim e é amplamente utilizada no ambiente jurídico para exprimir uma condição sem a qual algo não poderia […]
28/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/09/2023
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A sucessão legítima é um conceito jurídico que refere-se à transmissão automática de bens, direitos e deveres de uma pessoa que falece para seus herdeiros designados […]
28/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/09/2023
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O interrogatório é uma ferramenta legal que possibilita à autoridade judicial obter esclarecimentos diretamente da parte envolvida, seja em processos penais ou cíveis. Ao longo do […]
20/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/09/2023
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Disposições Gerais A prescrição, tal como estabelecida no Código Civil brasileiro, refere-se à extinção do direito de reivindicar algo em juízo em decorrência do passar do […]
19/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/09/2023
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O que é Mediação? A mediação é um método alternativo de resolução de disputas que envolve um terceiro imparcial — o mediador — facilitando a comunicação […]
19/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/09/2023
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A emancipação é um conceito jurídico que se refere à aquisição antecipada da capacidade civil por um menor de idade, permitindo que ele exerça, por si […]
19/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/09/2023
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A expressão “Notitia Criminis” é originária do latim e refere-se à notícia do crime. No contexto jurídico, é o conhecimento, seja espontâneo ou provocado, por parte […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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O processo de execução é uma ferramenta jurídica fundamental para a efetivação dos direitos reconhecidos em juízo. Ele é o meio pelo qual se concretiza a […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A evicção é um instituto jurídico que se refere à perda, total ou parcial, de um bem adquirido em razão de uma decisão judicial que reconhece […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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O arrendamento é uma modalidade contratual que vai além da simples locação de um bem. Trata-se de um acordo pelo qual uma das partes (arrendador) cede […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A Administração Pública no Brasil é dividida em Direta e Indireta. Enquanto a Administração Direta é composta pelos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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O título de crédito é um documento que representa um direito pecuniário e que, por sua natureza, é destinado à circulação. Ele é a materialização, a […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A apólice é um documento formal que representa o contrato de seguro estabelecido entre o segurado e o segurador. Ela detalha as condições, limites, coberturas e […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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O termo semovente refere-se a bens que possuem movimento próprio. Na prática, essa expressão é frequentemente utilizada para designar animais, sejam eles domésticos, de produção ou […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A anistia é uma ferramenta jurídica que se refere ao perdão de determinados crimes ou infrações, resultando na extinção da punibilidade ou das consequências jurídicas desses […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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Um tratado internacional é um acordo formal estabelecido entre Estados, regido pelo Direito Internacional, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir relações jurídicas entre eles. […]
17/09/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/09/2023
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A parafilia é um termo utilizado na psicologia e na psiquiatria para descrever padrões de comportamento sexual onde a fonte predominante de prazer não se encontra […]