Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
O direito positivo é um conceito fundamental no estudo do direito. Refere-se às normas jurídicas que são criadas por uma autoridade competente e que são aplicáveis em uma determinada sociedade. Em out…
A noção de Política tem suas origens na Antiguidade e, ao longo do tempo, seus significados evoluíram de acordo com as sociedades e contextos históricos em que se desenvolveram. Na Grécia Antiga, a Po…
Para Cícero, um dos mais importantes pensadores políticos romanos, a República é uma forma de governo baseada na noção de que o poder deve ser exercido em nome do povo e para o bem comum. Em outras pa…
Aristóteles, um dos mais importantes filósofos da Grécia Antiga, dedicou-se a analisar as diferentes formas de governo existentes em sua época, buscando identificar suas características e virtudes. Pa…
A democracia em Atenas é um dos mais importantes marcos da história da civilização ocidental. Surgiu em meio a uma pluralidade social composta por agricultores, comerciantes e artesãos, que juntos for…
A economia e a política na Grécia Antiga são temas extremamente ricos e complexos, que envolvem diversos aspectos sociais, culturais e históricos. Um desses aspectos é o conceito de oikos, ou domus em…
Os primeiros estados surgiram como forma de organização política, econômica e social nas antigas civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Esses estados foram caracterizados por alguns elementos essenci…
A história do surgimento do Estado é complexa e se dá em um processo que se estende por milhares de anos. As primeiras formas de organização social eram as tribos nômades, que viviam da coleta de alim…
O surgimento das primeiras normas jurídicas remonta há cerca de 20 mil anos, período em que as sociedades humanas ainda eram nômades e caçadoras-coletoras. Esse contexto de incerteza e hostilidade exi…
O Direito é uma ciência que tem como principal função regular as relações entre indivíduos e a sociedade, bem como garantir a justiça e a segurança jurídica. Existem duas grandes funções do Direito: c…
A palavra " direito " é amplamente utilizada em nosso cotidiano, mas é importante destacar que ela possui diferentes significados. A seguir, apresentarei algumas definições da palavra para que vocês p…
As deusas gregas Thêmis, Eunomia, Díke e Irene representam conceitos fundamentais que formam o alicerce da harmonia social e da ordem jurídica, e cada uma traz consigo uma simbologia rica que transcen…