Artigos Jurídicos
748 artigos sobre direito brasileiro — tributário, civil, trabalhista, digital e mais.
O Absolutismo foi um regime político que surgiu na Europa no final da Idade Média e início da Idade Moderna. Esse sistema de governo foi marcado pelo poder absoluto dos monarcas, que detinham o contro…
Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi um escritor, historiador e diplomata italiano do Renascimento, conhecido principalmente por sua obra "O Príncipe", um tratado político que rompeu com as tradições ari…
O Renascimento Comercial foi um período de intensa atividade comercial que ocorreu na Europa durante os séculos XI ao XV, e que transformou a sociedade europeia de feudal em capitalista. Esse moviment…
O Renascimento Italiano foi um movimento cultural e artístico que ocorreu na Itália entre os séculos XIV e XVI. Esse período foi marcado por um grande interesse pela cultura clássica greco-romana, alé…
O Renascimento do Direito Romano foi um período importante na história do direito ocidental, que se iniciou no século XI e se estendeu até o século XVIII. Durante esse período, houve uma redescoberta …
Durante os primeiros séculos do segundo milênio, a Europa viveu um período de intensa transformação política e social. A distribuição da propriedade rural aos senhores levou ao enfraquecimento do Esta…
A partir do ano 1.000, a Igreja Católica passou por uma série de mudanças que levaram a um fortalecimento considerável da instituição. Dentre os principais fatores que contribuíram para esse fortaleci…
Durante a Alta Idade Média (sobretudo nos séculos IX a X), ocorreu na Europa Ocidental o enfraquecimento dos Reinos Bárbaros e o fortalecimento dos senhores locais, o que deu início ao feudalismo. Ess…
O Império Romano, uma das maiores potências do mundo antigo, começou a declinar no século III. As causas foram diversas, como a instabilidade política, as invasões de povos bárbaros, a crise econômica…
A Teoria do Mínimo Ético é uma perspectiva dentro do estudo do direito que postula que o conjunto de regras jurídicas corresponde ao mínimo necessário de regras morais para a sobrevivência de uma soci…
O conceito de Direito Natural é uma ideia que tem sido discutida há séculos na filosofia e no pensamento político. Em termos gerais, o Direito Natural refere-se a um conjunto de regras e princípios qu…
A questão da norma fundamental é um tema central na teoria do direito que se refere ao problema do fundamento do direito positivo criado pelo Estado. Essa questão é relevante porque, se não houver uma…