Direito Legal
Postagens sobre o direito
23/03/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/03/2025
Categories
A palavra “autocracia” deriva do grego autokráteia, formada por autos (próprio) e kratos (poder), significando, literalmente, “governo por si próprio”. Essa etimologia já prenuncia a essência […]
22/03/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/03/2025
Categories
O reconhecimento facial é uma tecnologia que permite identificar ou verificar a identidade de um indivíduo a partir de sua imagem facial. Esta técnica, frequentemente baseada […]
24/02/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 24/02/2025
Categories
A autodeterminação informativa é o direito fundamental que garante a cada indivíduo o controle sobre seus dados pessoais. Este conceito, originário da jurisprudência alemã (especialmente a […]
21/02/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/02/2025
Categories
A interseção entre propriedade intelectual e inteligência artificial (IA) representa um campo de estudo emergente e complexo, que suscita questões éticas, legais e sociais. A IA, […]
16/02/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/02/2025
Categories
O pós-positivismo no âmbito do direito representa uma evolução significativa em relação ao positivismo jurídico, que se caracteriza pela estrita observância das normas legais e pela […]
10/02/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 10/02/2025
Categories
Inteligência Artificial (IA) é um sistema ou programa de computador que pode realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como aprender, raciocinar e resolver problemas. Ela pode […]
04/02/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 04/02/2025
Categories
O conceito de “presidencialismo de coalizão” descreve um sistema de governo em que o presidente, frequentemente eleito em um cenário multipartidário, é obrigado a formar alianças […]
21/01/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/01/2025
Categories
A Justiça Comutativa é um conceito fundamental na filosofia política e ética que trata da justiça que deve reger as relações entre indivíduos, especialmente em termos […]
14/01/2025
Published by Adriano de Assis Ferreira on 14/01/2025
Categories
A expressão “uberização do trabalho” refere-se a um fenômeno contemporâneo que descreve a transformação das relações laborais mediadas por plataformas digitais, como a Uber, que conecta […]
19/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/12/2024
Categories
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel de destaque no Brasil, tanto na esfera jurídica quanto na política. Diversos estudos acadêmicos têm apontado para a […]
17/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 17/12/2024
Categories
A justiça distributiva é um conceito central na teoria do direito e na filosofia política, que trata da distribuição justa e equitativa de bens, recursos e […]
13/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/12/2024
Categories
A dignidade menstrual pode ser definida como o direito fundamental das pessoas que menstruam de terem acesso a produtos de higiene menstrual, água potável, banheiros adequados […]
08/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 08/12/2024
Categories
A expressão latina vacatio legis refere-se ao intervalo de tempo entre a publicação de uma norma jurídica e sua entrada em vigor. Esse período, também denominado […]
05/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/12/2024
Categories
A equidade é um conceito fundamental que permeia diversas áreas do conhecimento, especialmente nas ciências sociais e da saúde. Em sua essência, a equidade refere-se à […]
04/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 04/12/2024
Categories
A justiça restaurativa pode ser definida como uma abordagem inovadora que busca promover a reparação dos danos causados por delitos por meio de processos participativos e […]
02/12/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/12/2024
Categories
A representação política é um conceito central na teoria democrática, referindo-se ao mecanismo pelo qual os cidadãos elegem representantes para atuar em seu nome dentro das […]
30/11/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 30/11/2024
Categories
O desempenho de alunos cotistas nas universidades públicas brasileiras tem sido objeto de diversas pesquisas, que buscam entender as nuances dessa experiência acadêmica em comparação com […]
25/10/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 25/10/2024
1. Direito Internacional dos Direitos Humanos O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui um ramo especializado do Direito Internacional Público, dedicado à proteção e promoção da […]
04/10/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 04/10/2024
1. Direito dos Tratados: conceitos fundamentais 1a. Conceito de Tratado No Direito Internacional, um tratado é um acordo internacional celebrado por escrito entre Estados ou Organizações […]
23/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/09/2024
Indivíduo no Direito Internacional a. Aspectos Gerais O papel do indivíduo no Direito Internacional tem evoluído significativamente ao longo do tempo. Tradicionalmente, o Direito Internacional Público […]
23/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/09/2024
A Santa Sé é a entidade máxima da Igreja Católica, representando tanto a autoridade espiritual quanto a administrativa. É considerada o governo central da Igreja Católica, […]
23/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/09/2024
Os blocos regionais são agrupamentos de Estados que buscam integrar-se econômica, política e socialmente para alcançar objetivos comuns. A integração regional é um fenômeno que ganhou […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional que reúne os países das Américas com o objetivo de promover a paz, a justiça, a […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional fundada com o objetivo principal de promover a paz, a segurança internacional e a cooperação entre […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
As organizações internacionais são entidades criadas por Estados soberanos com o objetivo de promover a cooperação em áreas de interesse comum. Elas desempenham um papel fundamental […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
As relações diplomáticas são fundamentais para a interação pacífica e cooperativa entre os Estados no cenário internacional. Elas são regidas por tratados e convenções que estabelecem […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
A jurisdição estatal refere-se ao poder do Estado de aplicar seu ordenamento jurídico e exercer autoridade sobre pessoas, bens e fatos que ocorram dentro de seu […]
22/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2024
O reconhecimento de um Estado por outro é o ato pelo qual um Estado existente declara que considera uma determinada entidade como um Estado soberano, aceitando […]
21/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/09/2024
O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional, dotado de personalidade jurídica internacional plena e originária. Sua existência é fundamental para a estrutura das relações […]
21/09/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/09/2024
Panorama No Direito Internacional, os sujeitos são os entes dotados de personalidade jurídica internacional, ou seja, aqueles capazes de possuir direitos e obrigações no âmbito internacional […]