Direito Legal
Postagens sobre o direito
24/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 24/04/2024
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A crise definitiva do capitalismo, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é provocada pela digitalização da economia, pela financeirização global dos mercados de ações e pela desconexão […]
23/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/04/2024
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A terceira revolução industrial não foi o fim da história. A partir do final do século XX e início do século XXI, novas tecnologias emergiram e […]
23/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/04/2024
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A terceira revolução industrial, também chamada de revolução digital ou do computador, é o processo de transformação econômica, social e tecnológica que teve início na segunda […]
22/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2024
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A Segunda Revolução Industrial foi um período de intensa transformação econômica, tecnológica e social que ocorreu entre o final do século XIX e o início do […]
21/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/04/2024
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A primeira revolução industrial foi o período histórico que ocorreu entre a segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, principalmente na Grã-Bretanha, […]
21/04/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/04/2024
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O período histórico conhecido como revolução industrial foi marcado por uma série de mudanças profundas na forma de produzir, consumir, trabalhar, viver e pensar dos europeus […]
27/03/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 27/03/2024
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Conceito de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, que pode ser […]
13/03/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/03/2024
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Os pressupostos processuais representam os requisitos necessários para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado de forma justa e equitativa pelo Poder Judiciário. […]
23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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O Direito Digital é a resposta jurídica às transformações tecnológicas precipitadas pela terceira e quarta revoluções industriais, que introduziram a sociedade à era da informação e […]
23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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A expressão latina “Tempus Veritatis” tem recebido atenção recente devido à operação da Polícia Federal no Brasil que a adotou como nome. No entanto, é importante […]
11/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/02/2024
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“Dura lex, sed lex” é um princípio que remonta ao Direito Romano, enfatizando a imparcialidade e a obrigação incondicional de seguir a lei. Ele serve como […]
03/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/02/2024
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O direito, como ciência e prática, é permeado por inúmeras noções e conceitos essenciais para sua compreensão e aplicação. Entre eles, o fato jurídico ocupa posição […]
03/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/02/2024
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Os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no Título IV do Código Penal e visam proteger a liberdade e a dignidade dos trabalhadores, bem […]
12/01/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/01/2024
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O termo “denúncia” possui um significado específico no âmbito jurídico, especialmente no contexto do processo penal brasileiro: ato praticado pelo Ministério Público (MP) para dar início […]
28/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/12/2023
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A injúria é um tipo de crime contra a honra previsto no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da calúnia e da difamação. Este delito é pautado […]
28/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/12/2023
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A difamação é um delito inserido no rol dos crimes contra a honra, juntamente com a calúnia e a injúria, conforme preconiza o Código Penal brasileiro. […]
28/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/12/2023
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A calúnia é um dos crimes contra a honra previstos no ordenamento jurídico brasileiro, situando-se ao lado da difamação e da injúria. Definição de Calúnia Conforme […]
28/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 28/12/2023
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A comparação entre o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) argentino e a Medida Provisória (MP) brasileira envolve a análise de duas formas de legislação de […]
19/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/12/2023
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O conceito de “Poder de Polícia” no âmbito do direito administrativo é fundamental para a compreensão e aplicação de normas que regulam a atividade administrativa do […]
16/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/12/2023
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A aposentadoria por idade é um dos principais pilares do sistema previdenciário brasileiro. Com a reforma trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, houve mudanças significativas nas […]
16/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 16/12/2023
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A Emenda Constitucional nº 103/2019 reformulou significativamente o regime de aposentadoria no Brasil, instituindo a chamada “aposentadoria programada”. Esta medida substituiu as antigas modalidades de aposentadoria […]
13/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/12/2023
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A sabatina, no contexto das arguições públicas realizadas pelo Senado Federal do Brasil, constitui um mecanismo essencial de controle e balanço de poderes, conforme delineado na […]
12/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/12/2023
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Ab Ovo: Literalmente traduzido do latim, “ab ovo” significa “desde o ovo”. Esta expressão é usada para indicar o começo de algo, o ponto de partida […]
11/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/12/2023
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Nepotismo é uma prática em que autoridades públicas utilizam seu poder ou influência para favorecer parentes ou pessoas próximas, geralmente na concessão de cargos, empregos ou […]
11/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/12/2023
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A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite às pessoas expressarem suas opiniões, ideias e pensamentos sem temor de censura ou represálias. Este conceito […]
09/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/12/2023
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A expressão latina “Vade Mecum”, que se traduz literalmente como “vai comigo”, transcende o tempo e o espaço no mundo acadêmico e profissional, especialmente no Direito. […]
07/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/12/2023
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A era digital trouxe uma revolução não só tecnológica, mas também jurídica. Os bens digitais, caracterizados por sua natureza intangível e armazenamento em meios eletrônicos, desafiam […]
07/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 07/12/2023
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O homicídio é um termo jurídico que se refere ao ato de matar outra pessoa. No direito penal, é uma das infrações mais graves, e sua […]
05/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/12/2023
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A expressão latina “a digito cognoscitur leo” pode ser traduzida para o português como “pelo dedo reconhece-se o leão”. Esta frase é um exemplo clássico de […]
05/12/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/12/2023
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O que é PIB? O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico fundamental que reflete a saúde financeira de uma região, seja ela uma cidade, […]