Direito Legal
Postagens sobre o direito
14/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 14/09/2011
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Após refletirmos filosoficamente sobre o significado teórico de validade e sobre o formatodo ordenamento jurídico, devemos desenvolver questões relacionadas ao significado técnico da validade e suas repercussões, […]
10/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 10/09/2011
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A filosofia patrística consolida o cristianismo e luta pela sua conservação após as invasões bárbaras. Pacificada a sociedade europeia, as atividades culturais, presas aos mosteiros, florescem […]
05/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/09/2011
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O ordenamento jurídico é um conjunto. Seus elementos principais são as normas jurídicas. Tais elementos encontram-se estruturados conforme determinadas regras. A primeira dessas regras consiste na […]
02/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/09/2011
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O rompimento causado pela crença judaico-cristã levará à formação de um novo período na história da filosofia: a Patrística. Durante os séculos I ao IX, a […]
02/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/09/2011
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Analisando as correntes filosóficas da antiguidade outrora apresentadas, podemos constatar que todas foram imanentes. Em linhas gerais, isso significa que construíram sistemas que poderiam ser explicados […]
31/08/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/08/2011
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Dizer que alguma coisa tem validade significa dizer que essa coisa tem valor. Ora, valor é uma qualidade que exige comparação: uma coisa somente pode ter […]
29/08/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/08/2011
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O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida e, portanto, pode ser qualificada de jurídica; uma norma que […]
22/08/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/08/2011
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Os profissionais do direito como advogados, juízes e promotores dedicam-se a uma atividade cotidiana que, em última instância, leva à produção de normas jurídicas. Seja de […]
12/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/06/2011
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Diversos são os critérios utilizados para classificarem-se as normas jurídicas. Adotaremos a perspectiva de Tércio S. Ferraz Júnior, a partir de critérios gerais sintáticos, semânticos e […]
12/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/06/2011
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O direito romano exerceu enorme influência na formação do direito privado contemporâneo. Se pensarmos no direito civil brasileiro, inúmeros institutos derivam, direta ou indiretamente, do direito […]
12/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 12/06/2011
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Helenismo: introdução; ceticismo Após a consolidação da tradição socrática, com filósofos de excepcional qualidade como Platão e Aristóteles, seria natural supor que outras correntes filosóficas subsequentes […]
11/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/06/2011
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A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há uma relação de autoridade institucionalizada em seu grau máximo, protagonizada pelo Estado. Essa relação […]
11/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/06/2011
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O direito contemporâneo possui como elemento essencial a norma jurídica. Trata-se de uma tecnologia que parte de normas jurídicas legais e resulta, principalmente, na produção de […]
09/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 09/06/2011
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Aristóteles: filosofia, ciência e práxis Aristóteles afirmaria que todas as pessoas desejam, por natureza, saber. Quase literalmente, escreve: os homens começam a filosofar movidos pelo espanto. […]
06/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/06/2011
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Nesta postagem, complementaremos as consideraçõesintrodutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, […]
03/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/06/2011
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Ao estudarmos os fundamentos do direito subjetivo, suscitamos a questão se ele deriva de um dado natural, de um dado cultural ou do direito objetivo. A […]
02/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/06/2011
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Afirmamos que o fenômeno jurídico pode ser abordado sob dois ângulos diferentes: o direitoobjetivo e o direito subjetivo. Tais ângulos, somados, permitem visualizar o fenômeno enquanto […]
02/06/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/06/2011
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Se a dicotomia direito público x privado é capaz de dividir o direito em dois universos de normas reciprocamente excludentes, a dicotomia direito objetivo x subjetivo […]
22/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2011
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A partir do século XX, sobretudo, as fronteiras entre o direito públicoe o direito privado tornam-se cada vez menos nítidas. Embora ainda possamos admitir que os ramos […]
22/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/04/2011
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A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e oprivado, é importante sob dois pontos de vista: […]
20/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/04/2011
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Uma grande dicotomia é uma classificação capaz de dividir o conjunto classificado em duas partes exaustivas e mutuamente excludentes. Nesse sentido, os elementos do conjunto nunca […]
15/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/04/2011
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O direito Contemporâneo, típico das sociedades capitalistas, transforma-se em uma tecnologia de resolução de conflitos com um mínimo de perturbação social. Seu elemento fundamental é a […]
15/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/04/2011
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O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isso significa, primeiramente, que não existe “o” direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável. Buscar-se uma definição universal para […]
13/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/04/2011
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Platão: verdade e ética Platão foi o mais ilustre discípulo de Sócrates. Graças a ele, inclusive, conhecemos o pensamento socrático. Suas teorias levam adiante a missão […]
08/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 08/04/2011
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Sócrates: a busca do conhecimento Sócrates é considerado o fundador de uma nova tradição na filosofia ocidental, não por acaso chamada de tradição “socrática”. A partir […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Por se tratar de um termo impreciso, definir o direito requer a apresentação de mais de um significado. Muitas vezes utilizamos a palavra “direito” para designar […]
06/04/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 06/04/2011
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Um problema sempre enfrentado pelos juristas consiste na imprecisão do vocábulo “direito”. Trata-se de uma palavra polissêmica, ou seja, com muitos significados. Nesse sentido semântico (a […]
23/03/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/03/2011
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Comumente se representa o direito ou o Poder Judiciário por meio de uma balança, colocando-se ambos os pratos em um mesmo nível, indicando que há um […]
23/03/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/03/2011
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O fenômeno jurídico, ao longo da história, vem sendo designado por duas palavras derivadas de radicais distintos: Direito e Jurídico. Podemos apresentar uma breve etimologia dessas […]