Direito Legal
Postagens sobre o direito
02/02/2014
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/02/2014
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A palavra economia, em grego, originariamente significava “as regras que regem o funcionamento da casa”. Como a produção e o consumo de bens ocorria no espaço […]
01/02/2014
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/02/2014
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A sociologia do direito é uma das chamadas disciplinas propedêuticas (ou fundamentais) dos cursos de direito. Sua finalidade é mais descritiva, ou seja, apresentar as características […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Os Direitos Sociais Século XX: generalização e retrocesso Os direitos sociais disseminam-se dos últimos anos do século XIX até o final do século XX. Na Alemanha, […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Os Direitos Sociais Século XIX: conquistas A situação dos pobres, desempregados ou não, se agrava a partir da Revolução Industrial. Ainda no século XVIII, a Grã-Bratanha […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Os Direitos Sociais Capitalismo e questão social A questão dos direitos sociais é própria do capitalismo. Somente nesse modo de produção o trabalho assalariado torna-se a […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Contexto histórico Se na Inglaterra o Absolutismo termina no final do século XVII, com a Revolução Gloriosa, na França os eventos revolucionários ocorrerão somente um […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Contexto Histórico Durante o século XVII, a Inglaterra ocupou treze colônias na América do Norte. No final do século XVIII, havia cerca de 680mil habitantes […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Lei de Habeas Corpus (1679) e Bill of Rights (1689) Contexto Histórico A Lei de Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) derivam […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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Magna Carta (1215) Contexto Histórico Nosso percurso inicia-se na Inglaterra, país no qual os direitos humanos, no sentido que os entendemos hoje, começam a ganhar […]
01/06/2012
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/06/2012
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A nossa Era é paradoxal: ao mesmo tempo é relativamente comum falar-se em direitos humanos, considerando-se que todos os seres humanos são portadores de direitos básicos; […]
04/11/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 04/11/2011
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Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) presenciou algumas das maiores transformações históricas da humanidade, como a Revolução Francesa e a consolidação do capitalismo na Europa Continental. Uma […]
03/11/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/11/2011
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Ao buscar uma norma legal para atuar no sentido de resolver um conflito, o profissional do direito pode encontrá-la ou não. Caso não a encontre, constata […]
03/11/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/11/2011
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Jeremy Bentham (1748-1832) é um dos maiores expoentes do utilitarismo, corrente filosófica derivada de concepções empiristas. Conforme essa corrente, o bem é aquilo que é útil e […]
02/11/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/11/2011
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Ao estudarmos o ordenamento, constatamos que uma de suas regras estruturais é a completude. Isso significa que o direito, enquanto conjunto estruturado de normas jurídicas, está preparado para […]
02/11/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 02/11/2011
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Immanuel Kant (1724-1804) nasceu e morreu em Köenigsberg, na Alemanha. Passou praticamente toda sua vida nessa pequena cidade, sendo professor da Universidade local. Seu trabalho, contínuo […]
29/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 29/10/2011
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A boa interpretação da norma legal deve: 1. esclarecer seu significado, mostrando sua validade; 2. demonstrar o alcance social da norma; 3. demonstrar que o conflito […]
27/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 27/10/2011
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Após enfrentarmos a questão se até as normas “claras” devem ser interpretadas e de indagarmos se a interpretação deve partir da fonte legislativa ou de outras […]
27/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 27/10/2011
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Hermes era o deus grego responsável por levar as mensagens dos demais deuses, que habitavam o Olimpo, aos mortais. Dado o caráter divino dessas mensagens, havia […]
26/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/10/2011
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A última regra estrutural do ordenamento jurídico sobre a qual devemos refletir é a completude. Seu significado é simples: pressupomos que o ordenamento sempre pode pronunciar-se […]
21/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/10/2011
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A filosofia política moderna constitui-se no momento em que a vontade do indivíduo, isoladamente considerado, é vista como fonte do poder. A sociedade torna-se uma associação […]
13/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/10/2011
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Embora se possa discutir filosoficamente quanto ao formato do ordenamento, questionando se a imagem da pirâmide é ou não a mais adequada para representá-lo, na prática […]
13/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/10/2011
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O tema da revogação suscita uma discussão interessante: se uma norma que revogou outra perder a validade, a norma revogada volta a ser válida? Por exemplo: […]
11/10/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/10/2011
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Se a sociedade contemporânea fosse marcada pela estabilidade das relações sociais e pela imutabilidade, talvez pudesse ser regulada exclusivamente pelos costumes, não havendo a necessidade da […]
24/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 24/09/2011
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A Filosofia Moderna – transição e marcos O pensamento de São Tomás de Aquino permite uma revalorização máxima, dentro dos limites da perspectiva cristã, da capacidade […]
23/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/09/2011
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Quatro conceitos distintos, ainda que ligados, podem aplicar-se às normas jurídicas: validade,vigência, vigor e eficácia. A validade indica que a norma pertence ao ordenamento jurídico, pois […]
22/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 22/09/2011
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Já discorremos sobre a fonte formal imediata legislativa, mostrando que deriva do poder legislativo; tratamos do papel dos costumes, destacando que são fontes indiretas, pois dependem […]
21/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 21/09/2011
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A jurisprudência, na verdade, é um costume muito particular: trata-se do hábito de os juízes julgarem casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idêntico. […]
20/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 20/09/2011
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A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, […]
19/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 19/09/2011
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O profissional do direito precisa obter as normas jurídicas com as quais trabalha de um modo rápido e confiável. Para tanto, recorre às fontes formais imediatas […]
15/09/2011
Published by Adriano de Assis Ferreira on 15/09/2011
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A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o […]